99 resultados encontrados para cumprimento as formalidades processuais - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 133600-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELAINE BRUNA LINO DA MOTA ARAUJO VITIMA : EDUARDO LUCIO DE RESENDE PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201501336007 COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGA DA: ELAINE BRUNA LINO DA MOTA ARAUJO INCIDENCIA PENAL: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NR. PROTOCOLO : 1173-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MURILO VIEIRA DA SILVA VITIMA : RAQUEL FALCAO BARROS DESPACHO : AUTOS N. 2015.0001.1732 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRAN TE INVESTIGADO: MURILO VIEIRA DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE COMUNI CADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE MURILO VIEIRA DA SILVA, OCORRIDA NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : AUTOS N. 201404238853 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADOS: SAMUEL DA SILVA CABRAL, JOCKSAN BRUNO DA SILVA E W ARLENSSON FONSECA DOS REIS OLIVEIRA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE COMUNICAD O DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA AS PRISOES DE SAMUEL DA SILV A CABRAL, JOCKSAN BRUNO DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEANDRO TEIXEIRA CARDOSO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2015.0029.5625 (29562-66.2015.809.0175) COMUNICADO DE PR ISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADO: LEANDRO TEIXEIRA CARDOSO INCIDENCI A PENAL: ART. 14 DA LEI 10.826/03 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA QUE LEANDRO TEIXEIRA CARDOSO, DEVIDAMENTE QUALIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 E INDICADA, SENDO-LHE, AINDA, ASSEGURADO O DIREITO A ASSISTENCIA JUDICIARIA, A IDENTIFICACAO DOS RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO E DE PERMANECER CALADO, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 5, LXII, LXIII E LXI V DA CF. DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO ART. 306, 2 DO CPP, A NOTA DE CULPA FOI ENTREGUE AO FLAGRANTEADO PELA AUTORIDADE POLICI AL, CONFORME RECIBO ACOSTADO AO AUTO DA PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 MARCELO ARAUJO RODRIGUES VITIMA : A ESCLARECER ADV IND : 226865 SP - TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS DESPACHO : AUTOS N. 2015.0197.3970 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRAN TE INVESTIGADO: MARCELO ARAUJO RODRIGUES E CARLOS ALBERTO GOMES D E OLIVEIRA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, 4, INCISOS II E IV, DO C ODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ADE POLICIAL DA 5 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, SOLI CITANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. DE-SE VISTA DOS AU TOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONHECIMENTO E EVENTUAL MANIFESTAC AO. SE NADA FOR REQUERIDO, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL REFERENTE A PRESENTE COMUNICACAO. EN VIADA A ESTE JUIZO A MENCIONADA PECA INQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ALESSANDRO LOPES COSTA ALMEIDA INDICIADO : THIAGO DE ALMEIDA ARRIEL DESPACHO : AUTOS N. 2015.0280.2095 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRAN TE INVESTIGADO: THIAGO DE ALMEIDA ARRIEL INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ARTIGO 244 -B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DECIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARILIA VIEIRA RIBEIRO INDICIADO : CESAR FARIA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 201500505450 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADO: CESAR FARIA DE ALMEIDA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PR ISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE CESAR FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 S OITAVOS) NESTA TERCEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA JUSTIFICA-SE EM RAZ AO DAS PARTICULARIDADES DO PRESENTE CASO, JA QUE FORAM DOIS OS AG ENTES DO CRIME DE ROUBO E A VITIMA SOFREU AMEACA COM UMA ARMA DE FOGO, CIRCUNSTANCIAS ESTAS INDICADORAS DA NECESSIDADE DE MAIOR RE PROVABILIDADE. ADEMAIS, O MEDO E A SUBJUGACAO DA VITIMA PELO ACUS ADO FOI TOTAL, JA QUE O EMPREGO DE ARMA E