Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NDO A OPINIAO PUBLICA ( ) A NAO DECRE TACAO DA PRISAO PODE REPRES ENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDA DE, INCENTIVADORA DA VIOLE NCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, R AZAO PELA QUAL A MEDIDA C AUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPENSAVEL ( ) (MANUAL DE PROCESSO PENA L E EXECUCAO PENAL, 3 E , PGS 559/56 0) NESSA MESMA PERSPECTIVA, A PRISAO CAUTELAR DO ACUSADO TAMBEM S E FA

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE ALCIDES RODNEY SILVA DOS SAN TOS E DOMINGOS LIMA FILHO, OCORRIDA NO DIA 21 DE JULHO DE 2015, A S 12 HORAS, NA TRANSPORTADORA RODONAVES, SITUADA NA AVENIDA A, QU ADRA 20, LOTE 11, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CAPITAL, PELA SUPOS TA PRATICA DOS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 171, CAPUT, 288 E 30 7, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO CONSI

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 O DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO(S), FOI(RAM) AUTUADO(A)(S) E PRESO(A)(S) EM FLAGRANTE DELITO EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO( S) DELITO(S) TIPIFICADO(S) NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N. 12.403/20 11, PASSO A ANALISAR O AUTO DE PRISAO EM FLAG

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 TO AS FORMALIDADES PROCESSUAIS, FORAM REGULARMENTE OUVIDOS O COND UTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACOMPANHAVAM, ESTANDO O INSTRUMENTO D EVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EM SEGUIDA, O(A)(S) INDICIADO(A)(S ) FOI(RAM) INTERROGADO(A)(S) ACERCA DAS IMPUTACOES QUE LHE(S) FOR AM FEITAS E COLHIDA(S) A(S) SUA(S) ASSINATURA(S) (ART. 304 DO CPP ). A PRISAO EM FLAGRANTE E O LOCAL EM QUE

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM , NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARI A ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA ____/____/____ AS ____:____ HORAS, PARA A

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 TO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE ALESSANDRO LOURE NCO MARTINS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, CAPUT, EM 19 DE JUNHO DE 2017, POR VOLTA DAS 18 HORAS E 22 MINUT OS, NA BR 452, TREVO DA CIDADE DE CASTELANDIA-GOIAS. RELATADO. DE CIDO. EM ANALISE DETIDA DO PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SE ENCONTRA REGULAR E EM

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI. EM CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES PROCESSUAIS, FORAM REGULARMENTE OU VIDOS O CONDUTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACOMPANHAVAM, ESTANDO O I NSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EM SEGUIDA, OS INDICIA DOS FORAM INTERROGADOS ACERCA DAS IMPUTACOES Q

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTAD A(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O( S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTIT UIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 OR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PEL A LEI N. 12.403/2011, PASSO A ANALISAR O AUTO DE PRISAO EM FLAGRA NTE. EM ANALISE DETIDA DO PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SE ENCONTRA REGULAR E EM PERFEITA HARMONIA CO M O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITU

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 AO AOS AP ARELHOS ELETRONICOS APREENDIDOS, INCLUSIVE O COMPUTADOR , OBTEMPER O QUE, APOS A ANALISE DOS DADOS NELES CONSTANTES, E CA SO SEJA COM PROVADA SUA PROPRIEDADE E PROVENIENCIA LICITA, PODERA O SER DEVOLV IDOS AO REQUERENTE NESSE SENTIDO JA DECIDIU O EGREGI O TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: NAO E DEVIDA A RESTITU ICAO DE BENS ENQUANTO AINDA GUARDAREM INT