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cumprimento as formalidades processuais - Página 4

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99 resultados encontrados para cumprimento as formalidades processuais - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/01/2015 - Pág. 941 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2015.0005.4563 (5456-40.2015.809.0175) COMUNICADO DE PRI SAO EM FLAGRANTE INVESTIGADO: GERSIVAL JOSE DE SANTANA INCIDENCIA PENAL: ART. 14 DA LEI 10.826/03 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO D E PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA QUE GERSIVAL JOSE DE SANTANA, D EVIDAMENTE QUALIFICADO, FOI AUTUADO E PRESO EM FLAGRANTE DELITO P ELA SUPOS

TJGO 13/03/2015 - Pág. 1158 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : SERGIO PEREIRA BARROS : TOCA DA SORTE LOTERIA LTDA : 12216 GO - IRACI TEOFILO ROSA 16525A GO - MANOEL DORNELLLAS DE LIMA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 199901263396 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO A INE XISTENCIA DE PROVA QUE O BEM APREENDIDO (LOTE 489) SEJA INSTRUMEN TO, PRODUTO DE CRIME OU CONSTITUA PROVEITO AUF

TJGO 20/03/2015 - Pág. 1227 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HIGOR HITALO CAVALCANTE DE OLIVEIRA VITIMA : JOSIANE BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0094.4364 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRAN TE INVESTIGADO: HIGOR ITALO CAVALCANTE DE OLIVEIRA INCIDENCIA PEN AL: ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DECISAO TRATASE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO

TJGO 09/04/2015 - Pág. 876 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 INDICIADO : RAYNER RIBEIRO DA SILVA JEAN CARLOS DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE MARIA APARECIDA DE LIMA ADV IND : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 35453 GO - LETICIA SILVA LEMES DESPACHO : AUTOS N. 2014.0308.9714 ACUSADO: RAYNER RIBEIRO DA SILVA DECISAO CONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO RAYNER RIBEIRO DA SILVA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 197/201 QUE, COM ESPEQUE N

TJGO 19/02/2015 - Pág. 1032 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 VITIMA : JANEA DE OLIVEIRA COSTA INDICIADO : JEAN CARLOS BORGES DOS SANTOS LEMOS DESPACHO : AUTOS N. 201500347323 ACUSADO: JEAN CARLOS BORGES DOS SANTOS LEMO S DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTE NCIA DO CRIME E

TJGO 06/07/2015 - Pág. 863 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 SEM FIANCA NAO E DEFINITIVO, PODENDO SER REVOGADO A QUALQUER TEMP O, SE PORVENTURA UMA DE SUAS CONDICOES VIER A SER DESCUMPRIDA PEL O BENEFICIADO. A LUZ DO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESS ARIOS PARA QUE O INVESTIGADO AGUARDE O JULGAMENTO DO FEITO EM LIB ERDADE, CONCEDO A ADRIANO SANTOS, LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA A PRESTACAO DE FIANCA, QUE ARBITRO EM 10

TJGO 29/07/2015 - Pág. 953 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 CA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PE RTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. E M CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTIT UIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

TJGO 01/06/2015 - Pág. 1295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 GULAR E EM ORDEM. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIA IS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. ANTES DE PRONUN CIAR ACERCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 87 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, D ETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A

TJGO 07/12/2018 - Pág. 1324 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 PROCEDE-SE A INTIMAçãO DO NOBRE CAUSíDICO DA PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOçãO PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE ENTREGA DA RPV REQUISIçãO DE PEQUENO VALOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 158534-40.2018.8.09.0178 : 634 : FLAGRANTE : JOSE DORNELES DA COSTA MATEUS HENRIQUE MUNIZ ADV IND : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO D

TJGO 22/01/2015 - Pág. 829 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2013.0428.1790 SENTENCIADO: RONALDO DA SILVA NEVES DESPA CHO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA AND RE LUIS DE JESUS, UMA VEZ QUE NAO RESIDE NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, BEM ASSIM QUE RESTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE LOCALI ZA-LA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 137 E, EM CONSEQU ENCIA, DISPENSO A SUA INTIMACAO.

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