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cumprimento as formalidades processuais - Página 3

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99 resultados encontrados para cumprimento as formalidades processuais - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/11/2014 - Pág. 1282 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 WAGNER DONIZETI VILLELA LEANDRO LISBOA NOVATO MARCIO MARTINS DE CASTRO ANDRADE MARCO ANTONIO RIBEIRO BORGES ADV IND : 124516 SP - ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PIT 99931 MG - RICARDO LIMA MELO DANTAS 88247 MG - SAULO VINICIUS DE ALCANTARA 18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO 34847 SP - HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO 10501 GO - ALEX ARAUJO NEDER 18464 GO - LUCI

TJGO 28/01/2019 - Pág. 1123 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, CONFORME PROVIMENTO N°05/2010 DA CORREGED ORIA GERAL DA JUSTIçA, INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA AUDIêNCIA MAR CADA, PARA O DIA 19/03/2019 AS 15:05 NA COMARCA DE RIO VERDE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 30277-36.2014.8.09.0178 18 RECLAMATORIA TRABALHISTA EUTALIA FERREIRA DE JESUS MUNI

TJGO 24/03/2015 - Pág. 1381 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDEN ATORIA PROFERIDA AS FLS. 192/226. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBS ERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDEN CIAS. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIRE ITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 240659-05.2011.8

TJGO 22/04/2015 - Pág. 1253 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PEDIDO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIV EM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 16 DE ABR IL DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 480464-94.2011.8.09.0175 1275 ACAO PENAL DIOGENES JULIO DA SILVA FE PUBLICA 18977 GO - CARLOS ALB

TJGO 14/09/2016 - Pág. 1685 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NR. PROTOCOLO : 314986-76.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : BRUNO HENRIQUE GOMES FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA QUE BRU NO HENRIQUE GOMES FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FOI AUTUADO E PRESO EM FLAGRANTE DELITO RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TI PIFICADO NO AR

TJGO 14/09/2016 - Pág. 1698 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 12 (DOZE) ANOS, CONFORME PREVISAO NORMATIVA DO ARTIGO 109, INCISO III, DO CODIGO PENA: ART. 109. A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1O DO ART. 110 D ESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE: III EM DOZE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A QUATRO ANOS E NAO EXCEDE

TJGO 17/11/2015 - Pág. 809 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 WANDERSON MIRANDA DA SILVA : 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201502279783 OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMIN ALISTICA DE GOIANIA-GO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHEM A ESTE JUIZO O LAUDO DEFINITIVO DE EXAME DE CONSTATACAO DA DROGA, CONFORME OFIC IO DE FL. 32, NO PRAZO DE 10 DIAS , CONSIDERANDO TRATA

TJGO 10/06/2015 - Pág. 1225 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DESPACHO : AUTOS N 2011 0185 6526 ACUSADO: GUILHERME ALVES FERREIRA E SOUZA DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL RETRO E, DE CO N SEQUENCIA, DETERMINO A NOTIFICACAO DO ACUSADO GUILHERME ALVES FE RREIRA E SOUZA E DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR FERNANDO ANTONI O COSTA FRANCO, OAB/GO 28 411, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFIQUEM A FALTA DE COMPA

TJGO 27/10/2014 - Pág. 1034 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 INVESTIGADO: MARCIO SANTANA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, 4, INC ISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE MARCIO SANTANA, OC ORRIDA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2014, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRA CAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR D

TJGO 27/08/2018 - Pág. 1195 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 TICO E CONSEQUENTE INSERCAO NO BANCO DE DADOS, DE MODO A RESPONDE R, POSITIVA OU NEGATIVAMENTE A PESQUISA DE PADROES COINCIDENTES; G) OFICIE-SE AO DIRETOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL PARA QUE PROCEDA COM A ESCOLTA DOS DENUNCIADOS PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA, D EVENDO ESTE JUIZO SER COMUNICADO QUANDO HOUVER A DEVIDA INSTALACA O DO MONITORAMENTO ELETRONICO; H) OFICIE-SE

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