Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PRISAO EM FLAGRANTE SE ENCONTRA REGULAR E EM PERFEITA HARMONIA CO M O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDAD ES PREVISTAS NA LEI. EM CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES PROCESSUAIS, FORAM REGULARMENTE OUVIDOS O CONDUTOR E AS

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NERES; B.2) DEVE O REQUERENTE SE RECOLHER EM SEU DOMICILIO NO PER IODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESO. POR FIM, COM A CONCLUSAO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICI AL, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2015.

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 O PENAL BRASILEIRO. CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOE S INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N. 12.403/ 2011, PASSO A ANALISAR O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. ANALISANDO DETIDAMENTE O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE SE ENCONTRA REGULAR E EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOSE MOREIRA NUNES INDICIADO : RICARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201404184834 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADO: RICARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA INCIDENCIA PENAL: AR TIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE RICA RDO HE

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 DAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREV ISTAS NA LEI. EM CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES PROCESSUAIS, FORAM R EGULARMENTE OUVIDOS O CONDUTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACOMPANHAVA M, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EM SEGUI DA, O(A)(S) INDICIADO(A)(S) FOI(RAM) INTERROGADO(A)(S) ACERCA DAS IMPUTACOES QUE LHE(S) FORAM FEITAS E COLH

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DESPACHO : PROCESSO N. 201800962279 NATUREZA: PRISAO EM FLAGRANTE DECISAO TR ATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA QUE RAFAE L DA SILVA FELIX, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI AUTUADO E PRESO EM FLAGRANTE DELITO EM RAZAO DA SUPOSTA PRATI CA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 155, 4, INCISO I DO CODIGO PENA L BRASILEIRO. ANALISANDO DETIDAM

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 M COMO A IMPORTANCIA PROVAVEL DAS CUSTAS DO PROCESSO, ATE FINAL J ULGAMENTO. DESTACO, AINDA, QUE O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORI A COM OU SEM FIANCA NAO E DEFINITIVO, PODENDO SER REVOGADO A QUAL QUER TEMPO, SE PORVENTURA UMA DE SUAS CONDICOES VIER A SER DESCUM PRIDA PELO BENEFICIADO. A LUZ DO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISIT OS NECESSARIOS PARA QUE O INVESTIGADO AGU

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 O 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI. EM CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES PROCESSUAIS, FORAM REGULARMENTE OU VIDOS O CONDUTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACOMPANHAVAM, ESTANDO O I NSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EM

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 NTE DE SEU CARGO, ADIANTE NOMEADO. EFETIVADO O PREGAO CONSTATOU-S E A PRESENCA DOS ACUSADOS VALDSON NOGUEIRA DE JESUS E JOAO MARCOS FIUSA DA SILVA , PRESENTE SEU DEFENSOR DR. TIAGO COELHO CAVALCAN TE RIBEIRO, OAB-GO N 35.477. ABERTA A AUDIENCIA , FORAM INQUIRIDA S AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO COMPARECENTES. A PROMOTORA DE JUSTIC A INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS. O ADV

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 OES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N. 12.40 3/2011, PASSO A ANALISAR O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. ANALISAND O DETIDAMENTE O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SE ENCONTRA REGULAR E EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOS TO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO Q UE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRA