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cumprimento as formalidades processuais - Página 5

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99 resultados encontrados para cumprimento as formalidades processuais - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/05/2015 - Pág. 920 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAG RANTE QUE NOTICIA QUE JULIO CESAR AMARAL SUZUKI DEVIDAMENTE QUALI FICADO, FOI AUTUADO E PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRAT ICA DO ILICITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, OCORRIDO, EM TESE, NO DIA 06 DO MES DE MAIO DE 2015, NA RUA R-1, QUADRA 01, LOTE 36, SETOR ITATIAIA, NESTA

TJGO 07/05/2015 - Pág. 1025 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 153472-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDIMAR JOSE MACIEL VITIMA : JULIANO FONSECA DESPACHO : AUTOS N. 201501534720 COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGA DO: EDIMAR JOSE MACIEL INCIDENCIA PENAL: ART. 180, CAPUT DO CODIG O PENAL. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QU E NOTICIA QUE EDIMAR JOSE MAC

TJGO 14/05/2015 - Pág. 1184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ISE DO PRESENTE COMUNICADO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE SE ENCONTRA REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, AL EM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI. EM CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES PROCESSUA

TJGO 12/11/2015 - Pág. 639 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NR. PROTOCOLO : 401950-33.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : KAIRON CARREIRO DE SOUSA DESPACHO : DECISAO PROCESSO N 201504019509 TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA QUE KAIRON CARREIRO DE SOUSA, DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI AUTUADO E PRESO EM FLAGR ANTE DELITO EM RAZ

TJGO 28/11/2014 - Pág. 1119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ESTANDO O FLAGRANTE REGULAR E EM O RDEM. DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE , VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PRE VISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. ANTES DE PRONUNCIAR ACERCA DO D ISPOSTO NO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 87 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI

TJGO 20/06/2017 - Pág. 2200 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 162032-81.2017.8.09.0178 : 265 : FLAGRANTE : ELDER ALVES LOPES WASHINGTON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N : 201701620329 AUTOS N 265/2017 DECISAO CUIDA-SE DE CO MUNICACAO DAS PRISOES EM FLAGRANTE DE ELDER ALVES LOPES E WASHING TON HENRIQUE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, P

TJGO 24/02/2015 - Pág. 1061 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 34520-95.2015.8.09.0175 159 FLAGRANTE DIOGO MARQUES DE LIMA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 201500345207 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTUADO: DIOGO MARQUES DE LIMA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 16, PARA GRAFO UNICO, INCISO IV DA LEI 10.826/2003, ARTIGO 33 DA LEI 11.34 3/2006 E ARTI

TJGO 11/03/2015 - Pág. 1197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM C ASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. FRED MARCOS DE PAIVA, INT EGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PA RA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANT

TJGO 28/04/2015 - Pág. 905 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 2, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO BRUN O HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, DEVENDO ELA SER COLOCADA IMEDIATAME NTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA

TJGO 27/03/2015 - Pág. 1084 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : "...ASSIM SENDO, DELIBEROU A MMª. JUíZA REDESIGNAR A AUDIêNCIA PA RA O DIA 18/05/2015, àS 15H, FICANDO OS PRESENTES, DESDE Já, INTI MADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU QUE O ASSISTENTE DE ACUSAçãO , BEM COMO SEU ADVOGADO CONSTITUíDO SEJAM INTIMADOS PARA PRóXIMA AU DIêNCIA...". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 102778-60.2015.8.09.0175 :

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