Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 MAIO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 66855-56.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE MAURICIO DE MORAIS DESPACHO : PROCESSO N 201800668559 COMUNICACAO DE FLAGRANTE OFICIO N 1790/20 18 AUTUADO: JOSE MAURICIO DE MORAIS DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE JOSE MAURICIO DE MORAI

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO. CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES IN TRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N. 12.403/2011 , PASSO A ANALISAR O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. ANALISANDO DETI DAMENTE O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRA NTE SE ENCONTRA REGULAR E EM PERFEITA HAR

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ER EXTINTO SEM EFEITO DE JULGAMENTO DE MERITO POR FALTA DE INTERE SSE PROCESSUAL, ESPECIFICAMENTE, O QUE SE DENOMINA DOUTRINARIAMEN TE INTERESSE UTILIDADE. AGIR DE FORMA DIVERSA, DATA VENIA, E ACOM ODAR-SE AOS PRECEITOS DE UM CODIGO AUTORITARIO E CONSERVADOR, CON SIDERANDO O SER HUMANO UM MERO OBJETO DELE E NAO COMO UM VERDADEI RO SUJEITO DE DIREITO. (GRIFEI) DAI CONC

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 S NA LEI. EM CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES PROCESSUAIS, FORAM REGUL ARMENTE OUVIDOS O CONDUTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACOMPANHAVAM, E STANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EM SEGUIDA, O INVESTIGADO FOI INTERROGADO ACERCA DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS E COLHIDA A SUA ASSINATURA (ART. 304 DO CPP). A PRISAO EM FLAGRANTE E O LOCAL EM QUE O AUTUADO SE ENC

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DAS IMPUTACOES QUE LHE(S) FORAM FEITAS E COLHIDA(S) A(S) SUA(S) A SSINATURA(S) (ART. 304 DO CPP). A PRISAO EM FLAGRANTE E O LOCAL E M QUE O(A)(S) AUTUADO(A)(S) ENCONTRAVA(M)-SE FORAM COMUNICADOS AT EMPADAMENTE AO JUIZ COMPETENTE, BEM COMO FACULTADA A COMUNICACAO A FAMILIA DO(S)(S) PRESO(A)(S) OU A PESSOA POR ELE(A)(S) INDICADA (S), SENDO-LHE(S), AINDA, ASSEGURADOS O DI

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) MURILO SOUZA DE AL CANTARA PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 OS ALVES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33 DA L EI 11.343/2006, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019, POR VOLTA 21 H30MIN, NA RUA ANTONIO VICENTE MARTINS, QD.08, LOTE 26, BAIRRO: D ONA CONSTANCIA, MAURILANDIA/GO. RELATADO. DECIDO. EM ANALISE DETI DA DO PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SE ENCONTRA REGULAR E EM PERFEITA HARMONIA

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, 4, II C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO C ODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO E M FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE JEAN CARLOS BORGES DOS SANTOS LEMOS, OCORRIDA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 201, POR VOLTA DE 14H15M IN, NA RBN-01, QD. 15, LT. 10, RESIDENCIAL BEATRIZ NASCIMENTO, NE STA CAPITAL, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRA