99 resultados encontrados para cumprimento as formalidades processuais - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 425263-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANDRE ALVES LACERDA INDICIADO : ANA PAULA SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0425.2635 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRAN TE INVESTIGADA: ANA PAULA SANTOS SILVA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 1 57, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO D E PRISAO EM FLAGRANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESTEJA EXERCENDO A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA; II) SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS POR 5 (CINCO) ANOS; III) PR OIBICAO DE CONTRATAR COM O PODER PUBLICO OU RECEBER BENEFICIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITICIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AIND A QUE POR INTERMEDIO DE PESSOA JURIDICA DA QUAL SEJA SOCIO MAJORI TARIO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS. HELIO DE ASSIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 55163-14.2018.8.09.0064 415 FLAGRANTE SALATIEL DA SILVA SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201800551635 NATUREZA: PRISAO EM FLAGRANTE DECISAO TRA TA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA QUE SALATI EL DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOAO TEODORO JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA QUE JOA O TEODORO JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FOI AUTUADO E PRESO EM FLAGRANTE DELITO RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADO S NOS ARTIGOS 12 DA LEI 10.826/2003 E 28 DA LEI 11.343/2006. COMP ULSANDO DETIDAMENTE O PRESENTE COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 PALUDO JUIZ DE DIREITO REEDUCANDO(A): ADVOGADO(A) DE DEFESA: NR. PROTOCOLO : 66445-95.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : AP INDICIADO : DVP DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA- PROTOCOLO: 201800664456 AOS 04 ( QUATRO) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE) , AS 14H30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NR. PROTOCOLO : 434170-13.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO RENATO ALVES FERREIRA VITIMA : GUSTAVO ALVARENGA PIRES ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201304341709 DESPACHO CONSIDERANDO O SUPOSTO FALECIMENTO DO ACUSADO, CONSOANTE INFORMACAO APOSTA A FL. 177, ANTES DE DECL ARAR EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 EM FLAGRANTE FOI REMETIDO AO PODER JUDICIARIO, TENDO SIDO RECEBI DO PELA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE HIDROLANDIA, EM 13.02.2015 , AS 17H16MIN, A QUAL ENTENDEU QUE O REFERIDO AUTO ESTAVA DEVIDAM ENTE FORMALIZADO E DECLINOU DA COMPETENCIA, REMETENDO-O PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA CAPITAL, EM RAZAO DO LOCAL DO POSSIVEL ROUBO (FLS. 18/19). CONSIDERANDO QUE O AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 102748-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : CELIA MACHADO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0102.7489 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRAN TE INVESTIGADO: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS INCIDENCIA PENAL: AR TIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PEDRO LUCAS UBALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO VITIMA : VILSON NEVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0211.8038 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRAN TE INVESTIGADO: PEDRO LUCAS UBALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO INCIDEN CIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILE IRO E ARTIGO 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PARTE). ASSIM, HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDI CIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO SENDO AS PA RTES LEGITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, OU S EJA, PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, HAVERA JUSTA CAUSA DA ACAO P ENAL, CASO CONTRARIO, NAO E POSSIVEL A PROPOSITURA DA DENUNCIA OU QUEIXA. DESSA FORMA, VERIFICO QUE O CASO E