359 resultados encontrados para daniel carlos melo - data: 12/08/2025
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Página 17 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1549ª · São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ sentença de fls. 138/155: "XXII. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INSERTOS NESTE “WRIT OF MANDAMUS”, OPORTUNIDADE EM QUE DENEGO A SEGURANÇA. XXIII. Dessa forma, SOLVO O PROCESSO COM RESOLU�
Página 19 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1599ª · São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO - OAB/SP 290510. Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS 4873/2012 - (Número Ún
Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1151ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578 Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intimese. S�
Juiz Federal Titular: Dr. NINO OLIVEIRA TOLDO Juiz Federal Substituto: Dr. MÁRCIO RACHED MILLANI Diretora de Secretaria Bel(a) Christiana E. C. Marchant Rios Expediente Nº 2477 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0011882-98.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000601527.2012.403.6181) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ARTHUR GUILHERME DIAS NOCE(SP025096 CLARA MARIA PAULA DE ANDRADE MINTO) DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS Nº 0006015-27.2012.403.6181:1. Fls. 91v: considerand
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1903ª · São Paulo, terça-feira, 26 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal.IV. Intimem-se." SP, 17/12/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ULISSES BRANDAO RIBEIRO - OAB/SP 277366. Procurador
Página 20 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1753ª · São Paulo, terça-feira, 26 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0003172-62.2007.9.26.0020 (Controle nº 1385/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - WLADEMIR JOSE DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 367: "I – Vistos. II – Ante o silênci
Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 847ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ no Diário Oficial Eletrônico." SP, 06/07/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). PAULO CARDOSO DE ARAUJO - OAB/SP 260344. 3686/2010 - (Número Único: 0004467-32.2010.9.26.0020)
Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 961ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219952. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS 1414/2007 - (Número Único: 0003201-15.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTEC
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1643ª · São Paulo, terça-feira, 25 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Agravo Regimental interposto pelo autor pelo prazo de 20 (vinte) dias. São Paulo,19 de novembro de 2014. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito. Advogados: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS OABSP 256745 E PEDR
Página 21 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1551ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 3680/2010 - (Número Único: 0004454-33.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - HAILTON MARCELO CALDERARO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 175: "I – Vist