18 resultados encontrados para daniel dixon de carvalho maximo oabsp - data: 04/08/2025
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Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2496ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): PEDRO PAULO DOS SANTOS 1.SGT PM RE 950735-3 Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 1
Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2551ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embargante(s): DAVI LUCAS JACINTO SD 1.C PM RE 124078-1, WANDER CRISTIANO DA SILVA CB PM RE 961590-3 Advogado(s): NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OABSP 349505, DANIEL DIXON DE CARVAL
Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado Apelado(s): PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES 3.SGT PM RE 108675-8 Advogado(s): JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANH
Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2525ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ser beneficiário da Justiça Gratuita, deve ser considerado isento deste pagamento, nos termos do art. 98, do CPC, observando-se também o §3º desse dispositivo. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com a
Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2573ª · São Paulo, terça-feira, 27 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ II. Foram juntadas aos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 146659). III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens. IV. Intimem-se. SP, 14/11/
Página 1 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 D
Página 14 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2486ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico n.0800049-37.2018.9.26.0020 (Controle 7325/18) PROCEDIMENTO COMUM MARCOS WILSON DA COSTA FRANCISCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 127117: I. Vistos. II. Ante o si
Página 12 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Impetrante(s): ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS, OABSP 252721 Paciente(s): HELIO PATRICIO JUNIOR MAJ PM RE 920447-4 Autoridade Coatora(s): O EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE S�
Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1780ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessá
Página 12 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2544ª · São Paulo, terça-feira, 9 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). VALTER GONCALVES DA SILVA FILHO - OAB/SP 255275, PAULO CÉSAR GRILLO DA SILVA - OAB/SP 349512. Processo Eletrônico nº 0800137-46.2016.9.26.0020 (Controle nº 6635/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁR