Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

daniel garson impetrante - Página 9

  1. Página inicial  > 

123 resultados encontrados para daniel garson impetrante - data: 25/07/2025

Página 9 de 13

Processos encontrados


TJSP 01/06/2012 - Pág. 464 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 464 liberdade, com expedição de alvará de soltura. Nesta fase, entretanto, é impossível falar-se em concessão pela via liminar do requerido, uma vez que tal medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional, pelo que, INDEFIRO a liminar pretendida. Após a vinda das informações da autoridade tida por coatora, e dos documentos

TJSP 14/02/2018 - Pág. 455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 455 2017928-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; 1500034-19.2018.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Cond

TJSP 14/02/2018 - Pág. 455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 455 2017928-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; 1500034-19.2018.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Cond

TJSP 31/07/2013 - Pág. 752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 752 não verificada. Ademais, consoante consulta ao Sistema SAJ Sistema de Automação da Justiça, deste Egrégio Tribunal de Justiça, verifica-se, ao que parece, que o noticiado v. acórdão, que julgou o apelo do paciente, transitou em julgado para as partes sem a interposição de qualquer recurso. Por conseguinte, indefiro a limina

TJSP 13/11/2018 - Pág. 538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 538 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; 1502111-92.2018.8.26.0278; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. L. R.; Impetrante: E. W. P. R.; Paciente: A. S. T.; Advogado: Laércio Lopes Rodrigues (OAB

TJSP 01/06/2012 - Pág. 462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 462 antecedentes atualizada. Com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação em parecer. São Paulo, 30 de março de 2012. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Cynthia Annie Jones (OAB: 161596/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0061759-48.2012.8.26.0000 - H

TJSP 23/10/2019 - Pág. 580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 580 arquivando-se. Intimem-se. São Paulo, 21 de outubro de 2019. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Kelly Borges da Rocha (OAB: 47325/ GO) Nº 2235133-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

TJSP 09/01/2018 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 25 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; 1503009-44.2017.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Moliterno Salim; Advogada: Bruna de Cas

TJSP 22/09/2011 - Pág. 576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 576 Abmael Macedo de Oliveira Júnior, condenado como incurso no artigo 304, c.c. o artigo 297, “caput”, ambos do Código Penal, insurgindo-se contra a r. decisão que determinou a expedição de mandado de prisão. Indeferida a liminar, reiterou o pedido anterior, ratificando os fundamentos da inicial, asseverando encontrar-se na

TJSP 01/12/2020 - Pág. 423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 423 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2280700-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIA

«
  • 1
  • 2
  • …78910111213»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo