123 resultados encontrados para daniel garson impetrante - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 464 liberdade, com expedição de alvará de soltura. Nesta fase, entretanto, é impossível falar-se em concessão pela via liminar do requerido, uma vez que tal medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional, pelo que, INDEFIRO a liminar pretendida. Após a vinda das informações da autoridade tida por coatora, e dos documentos
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 455 2017928-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; 1500034-19.2018.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Cond
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 455 2017928-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; 1500034-19.2018.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Cond
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 752 não verificada. Ademais, consoante consulta ao Sistema SAJ Sistema de Automação da Justiça, deste Egrégio Tribunal de Justiça, verifica-se, ao que parece, que o noticiado v. acórdão, que julgou o apelo do paciente, transitou em julgado para as partes sem a interposição de qualquer recurso. Por conseguinte, indefiro a limina
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 538 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; 1502111-92.2018.8.26.0278; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. L. R.; Impetrante: E. W. P. R.; Paciente: A. S. T.; Advogado: Laércio Lopes Rodrigues (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 462 antecedentes atualizada. Com a resposta, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação em parecer. São Paulo, 30 de março de 2012. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Cynthia Annie Jones (OAB: 161596/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0061759-48.2012.8.26.0000 - H
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 580 arquivando-se. Intimem-se. São Paulo, 21 de outubro de 2019. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Kelly Borges da Rocha (OAB: 47325/ GO) Nº 2235133-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 25 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de São Vicente; 3ª Vara Criminal; 1503009-44.2017.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Moliterno Salim; Advogada: Bruna de Cas
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 576 Abmael Macedo de Oliveira Júnior, condenado como incurso no artigo 304, c.c. o artigo 297, “caput”, ambos do Código Penal, insurgindo-se contra a r. decisão que determinou a expedição de mandado de prisão. Indeferida a liminar, reiterou o pedido anterior, ratificando os fundamentos da inicial, asseverando encontrar-se na
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 423 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2280700-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIA