123 resultados encontrados para daniel garson impetrante - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 27 Nº origem: 0003148-52.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Josimar Silvio Benedetti; Impetrante: Marina Dangelo Clementino; Paciente: Evanildo Costa Júnior; Advogada: Marina Dangelo Clementino (OAB: 356779/SP); Advogado: Josimar Silvio Benedetti (OAB: 369926/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Dir
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 129 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000839-61.2017.8.26.0347; Assunto: Ameaça; Impetrante: Fabio Aparecido Alberto; Paciente: Dirceu Alexandre Pires; Advogado: Fabio Aparecido Alberto (OAB: 274052/SP); 2074358-09.2017.8.26.0000; Processo Digital
TJSP 13/06/2017 - Pág. 3802 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3802 V.U.. - Advs: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP) - Janaina Chelotti (OAB: 392278/SP) - 7º Andar Nº 2056042-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: Defensoria Pública
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 134 origem: 0000040-73.2015.8.26.0610; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Christopher Abreu Ravagnani; Impetrante: Bruno Humberto Neves; Paciente: Alison Roberto da Silva Rosa; Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP); Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP); 2020012-79.
TJSP 29/05/2014 - Pág. 1613 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1613 Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carla Balestero Raucci (OAB: 259378/SP) - Giuliana Angelica Armelin (OAB: 233171/ SP) - 8º Andar Nº 2027014-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - R
TJSP 02/04/2018 - Pág. 2577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2577 2017800-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins - Paciente: Wellington Henrique Antunes de Melo e outro -
TJSP 15/05/2015 - Pág. 3005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 3005 ordem de habeas corpus, impetrada em benefício de EDNEI CÉSAR GOMES, qualificado nos autos, que deve aguardar preso o destino da Ação Penal nº 0011343-61.2014.8.26.0047 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis, contra ele proposta. V.U. - Advs: Jose Henrique de Carvalho Pires (OAB: 95880/SP) - Evandro Aparecido Paiao de Souza (O
TJSP 18/05/2015 - Pág. 1047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1047 os autos. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 6º Andar Nº 0030544-49.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Rodney Washington Joaquim Santos - Vistos. Rodney Washington Joaquim Santos impetra a presente ordem de Habeas Corpus,
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 559 e condenado por infração ao artigo 147, c.c artigo 69, ambos do Código Penal. Requer, em síntese, a progressão de regime de cumprimento de pena do paciente do semiaberto para o aberto, ou, subsidiariamente, a expedição da guia de recolhimento definitiva e a abertura do competente auto de execução, sendo o mesmo remetido ao
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 626 Nº 0275445-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Jair Miguel Siqueira da Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0275445-60.2011.8.26.0000 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc. A análise sumária da inicial não autoriza infer