Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 131 - 7 LEONARDO DE SOUSA NAVA FILHO 610946 97º 66 DANIEL MACHADO ROCHA 602714 170º 58 MARIANA LUMACK DO MONTE BARRETTO 610306 98º 66 XÉLEN FARIA WAMBACH 606682 171º 58 PEDRO HENRIQUE BANDEIRA DE OLIVEIRA MARQUES 604545 99º 66 ANTONIO JOSÉ SOARES JÚNIOR 609749 172º 58 ALMIR DA SILVA ROCHA 601629 100º 66 KALYNE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES 609762 173º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por eventual falta do empregador em efetuar os respectivos recolhimentos. Nesse sentido:PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO URBANO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÕES. CONTAGEM RECÍPROCA.(...)- No caso de empregado e trabalhadores avulsos, a obrigatoriedade dos recolhimentos das contribuições previdenciárias está a cargo de seu empregador. Impossibilidade de se exigir, do segurado, a comprovação de que foram vertidas. Cabe ao INSS c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007083-20.2010.403.6104 - CARLOS ANTONIO DE ARAUJO(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP251276 - FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 224/226: Dê-se ciência à parte autora. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com baixa findo. Publique-se. 0005035-78.2012.403.6311 - LEILA FARIA PENNA(SP152115 - OMAR DELDUQUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação ordinária previdenciária proposta por LEILA FARIA PENNA, qualifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELSON BERNARDES, TRF3 - NONA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:24/06/2009 PÁGINA: 422 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)Assim, possível reconhecer como especial o período de 20/05/1993 a 19/11/1993 (data anterior à vigência da Lei 9.032/95), em face do enquadramento por categoria profissional.De 02/10/1996 a 28/02/1997, laborado na empresa CONFAB Montagens Ltda., o autor acostou o formulário DSS8030 e laudo técnico pericial (fls. 46/47), que demonstram que o autor exerceu atividade de caldeireiro, e es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$ 1.276,93 44 e 17119 dez-02 R$ 1.246,26 46 e 17120 nov-02 1228,7 47 e 17121 out-02 R$ 359,72 R$ 1.252,90 48 e 17122 set-02 R$ 353,23 R$ 1.203,27 49 e 17123 ago-02 R$ 360,06 R$ 1.258,40 50 e 17124 jul-02 R$ 161,12 R$ 558,87 51 e 17125 jun-02 R$ 651,86 ilegível 5226 mai-02 R$ 356,32 27 abr-02 R$ 358,55 R$ 1.183,10 53 e 17128 mar-02 R$ 358,55 R$ 1.253,64 54 e 17129 fev-02 R$ 318,18 R$ 1.043,38 56 e 17130 jan-02 R$ 364,16 R$ 1.223,38 57 e 17131 dez-01 R$ 381,27 R$ 1.329,45 58 e 17132 nov-01 R$ 25

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juíza de Direito, intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.É o que me cumpre certificar. ADV: RODRIGO OTÁVIO BORGES MELO (OAB 6488/AM), SERGIO RENAM DE MELLO FREITAS (OAB 11095/AM) - Processo 0603830-30.2016.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - EXEQUENTE: Francisca Moreira da Silva - EXE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descaracteriza a natureza especial da atividade, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que atingem o segurado em seu ambiente de trabalho, mas somente reduz seus efeitos.VII - O caráter insalubre ou perigoso da atividade exercida, por si só, autoriza que o período seja considerado como tempo de serviço especial para fins previdenciários, independentemente do direito trabalhista que o segurado possa ter à percepção do adicional correspondente. (...)

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

registro em CTPS. A testemunha Sônia confirmou que a autora e seu marido moraram no sítio da família entre meados de 1970 e 1987, confirmando o vínculo anotado na CTPS, porém sem registro no CNIS. A depoente Adélia disse que trabalhou com a autora para turmeiros em diversas propriedades da região, por cerca de dez anos. Há vinte a depoente parou de trabalhar, mas até onde sabe a autora seguiu trabalhando por mais um tempo. Por fim, a testemunha Cleusa também referiu ter trabalhado com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerida ao pagamento da importância de R$ 8.012,58 (oito mil e doze reais e cinquenta e oito centavos), à titulo de cobrança, com juros e correção monetária a contar da citação. O pagamento deve ser efetuado por meio de depósito judicial em conta criada especificamente para este processo na agência 3205, da Caixa Econômica Federal. Não havendo cumprimento espont�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital César Nunes Alves - Barbara Brandão Ferreira da Silveira Christian Barnadd Danniell Gomes e Silva - Cristiane da Silva Klehm - Daniel Machado Rocha - Daniela Carvalho Mesquita - Diego Laner - Fabiano Pimentel dos Santos - Hayla Kaline Rodrigues Lima - Jose Carlos Lopes Vitor - Julcileia Arruda de Faria - Michele Modesto Meireles - Odiluza Maria Saldanha de Oliveira - Paulo