CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5239 Requerido: J. I. P. N. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL e COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Sol Poente, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.900-000 – Fone: (74) 3688-6600 Autos nº

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5376 Para a realização de estudo social, nomeio como peritas a Sra. JULIANA GOMES DE ALMEIDA, Assistente Social, CRESS n.º 013778 e a Sra. ANDREZA MAIA SILVA BARBOSA, Psicóloga, inscrita no CRP sob o n.º 02/17953 Fixo-lhes os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para cada perita, a serem pagos conforme a resolução n.º CM-01, de 24 de ja

Publicações Administrativas ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA SERVIDORA ROSSENY MATTOS ALVES, NOS TERMOS DO VOTO DIVERGENTE DO DES. FEDERAL JORGE ANTONIO MAURIQUE. VENCIDOS O RELATOR E OS DES. FEDERAIS MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, PAULO AFONSO BRUM VAZ, JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA E SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ. LAVRARÁ O ACÓDÃO O DES. FEDERAL JORGE ANTONIO MAURIQUE. 0000009 P.A. CORTE ESPECIAL 0001976-87.2016.404.8001/RS *00019768720164048001* INTERESSA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3906 Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Intime-se a parte Recorrida para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Irecê-BA, 1 de fevereiro de 2023. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interessante sugestão proposta pelos juízes federais DANIEL MACHADO ROCHA e JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR: Nossa sugestão, é fixar como um critério razoável, o maior prazo de manutenção da qualidade de segurado previsto na Lei de Benefícios, ou seja 36 meses. Assim, para fazer jus ao benefício do artigo 143, o segurado deve comprovar o exercício de atividade rural pelo período correspondente ao ano em que implementou a idade, não sendo relevante que os períodos sejam descontínuos, d

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interessante sugestão proposta pelos juízes federais DANIEL MACHADO ROCHA e JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR: Nossa sugestão, é fixar como um critério razoável, o maior prazo de manutenção da qualidade de segurado previsto na Lei de Benefícios, ou seja 36 meses. Assim, para fazer jus ao benefício do artigo 143, o segurado deve comprovar o exercício de atividade rural pelo período correspondente ao ano em que implementou a idade, não sendo relevante que os períodos sejam descontínuos, d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4776 Jurisdição: Irecê Autor: Comercial Agro Industrial Ltda Advogado: Luciano Olimpio Rhem Da Silva (OAB:ES10978) Reu: Servino Cardoso Junior Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Sobre a certidão de ID216805852, manifeste-se a parte Autora no prazo de 10

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4930 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0001808-45.2007.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: GENIVALDO VIEIRA DA SILVA DECISÃO Vistos, etc... Tendo em vista a instalação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1625 A audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. O Link para acesso à audiência será o descrito abaixo. Extensão para acesso à audiência via celular ou tablete. Link para acesso à audiência: https://guest.lifesizecloud.com/910386 Caso o participante utilize celular/tablete ou app desktop, a extens�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE TAUBATE MÁRCIO SATALINO MESQUITA JUIZ FEDERAL TITULAR SILVANA BILIA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 1498 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007453-60.2014.403.6103 - MARIA BENEDITA DOS SANTOS(SP201992 - RODRIGO ANDRADE DIACOV) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguarde-se a audiência designada. Tendo em vista que a parte autora arrolou testemunhas fora da terra, facultolhe a apresentação à audiência independente de intimação.Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA 1ª VARA