94 resultados encontrados para daniel sergio ramalho - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1281 Processo 0001235-19.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Virginia Machado Universidade Bandeirantes de São Paulo - Uniban - Vistos. Fls. 127/128 : defiro o prazo solicitado, de 10 (dez) dias. Nada sendo providenciado quanto ao efetivo andamento do feito no prazo referido, a
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 453ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 214, c.c. art. 218, inc. II, e 215, c.c. art. 218, inc. III, de conformidade com a regra do art. 79, todos do Código Penal Militar APELAÇÃO CRIMINAL Nº
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 390ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº 161/09 (Revisão Criminal nº 202/08 – Apelação Criminal nº 4.962/01 – Processo nº 26.412/00 – 4ª Aud.) – Julgamento: 26.08.09 – 13:30 h. Rel.: Evanir Ferreira Castilho Agvt
Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1146ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante(s): a Fazenda Pública do Estado Advogado(s): Marisa Midori Ishii, OABSP 170080 Proc. Estado Apelado(s): William Ceban Paixao Queiroz Sd 1.C PM RE 126396-
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 38 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 474ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Vinicius Marques dos Santos – OAB/SP 283.285. Sessão secretariada pela Sra. Solange da Rocha Leite, Diretora de Divisão. HABEAS CORPUS Nº 2.147/09 (Processo nº 55.570/09 – 4ª Aud.) Rel.: Paulo Prazak Impte.:
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 428ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Comandante Geral, determinando a aplicação das medidas disciplinares cabíveis, não exclusórias. Sem voto o E. Juiz Presidente.” HABEAS CORPUS Nº 2.125/09 (Proc. nº 49.966/08 – 1ª Aud.) Rel.: Avivaldi Nogueira
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 409ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Decisão: “O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao presente Agravo, homologando a decisão agravada, de conformidade com a manifestação do E. Relator, que fica fazendo parte d
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 495ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ decretada, nos termos do art. 259 do CPPM, com a expedição imediata do competente alvará de soltura por ser medida de justiça. 4. Não há pedido liminar. 5. Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de Direito Sub
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1300ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1207/2013 - Número Único: 000147556.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6144/10 - Feito nº 42477/2005 - 1a AUDITORIA) Re
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1360ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Precatória a ser expedida para oitiva de 01 (uma) testemunha civil de defesa na Comarca de Carapicuíba/SP. Processo nº 65999/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002648-73.2012.9.26.0090) Acusado: CAP CARL