2.199 resultados encontrados para danny monteiro da silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011682-46.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: INDUSTRIAS EMANOEL ROCCO S A FUND MAQS PAPEL E PAPELAO (MASSA FALIDA), JOSE ANTONIO LEVY ROCCO, LUIZ AMADEU MOREIRA ROCCO Advogado do(a) AGRAVADO: DARCY DESTEFANI - SP35808 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011682-46.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 0
6. Considerando as circunstâncias específicas do caso concreto, em especial a extensão do dano moral imposto à empresa autora, que viu seus pagamentos serem frustrados por defeito na prestação do serviço bancário – o que teve como desdobramento direto o protesto de um título por um de seus credores, além do evidente abalo de sua imagem perante parceiros comerciais, abalo este que foi logo mitigado pela constatação da real causa impeditiva dos pagamentos – e o baixíssimo grau de
Diante do exposto, mantenho a decisão acima transcrita e, por isto, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. LEI 9.514/97. DEPÓSITO DOS VALORES CONTROVERSOS E INCONTROVERSOS. NECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. No caso dos autos, os agravantes requerem a suspensão dos efeitos da consolidação da propriedade, bem como a abstenção da agravada quanto à realização do procedimento extrajud
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL MEDEIROS DUARTE - MS13038, CRISTINA FERNANDES SOARES LEITE - MS21853-B, LEONARDO SAAD COSTA - MS9717 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA O processo nº 5013686-22.2018.4.03.0000 foi inclu�
São Paulo, 17 de outubro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: D' GARCIA PESCADOS IMPORTADORA LTDA - EPP O processo nº 5011794-78.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/11/2018 14:00:00 Local: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016463-77.2018
Diante do exposto, mantenho a decisão acima transcrita e, por isto, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. LEI 9.514/97. DEPÓSITO DOS VALORES CONTROVERSOS E INCONTROVERSOS. NECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. No caso dos autos, os agravantes requerem a suspensão dos efeitos da consolidação da propriedade, bem como a abstenção da agravada quanto à realização do procedimento extrajud
São Paulo, 17 de outubro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: D' GARCIA PESCADOS IMPORTADORA LTDA - EPP O processo nº 5011794-78.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/11/2018 14:00:00 Local: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016463-77.2018
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014346-16.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: TRANS CAMILO EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, JOEL FERREIRA DE CAMPOS (ESPÓLIO), JOSE CARLOS CASSIMIRO REPRESENTANTE: APARECIDA ALICE GUZZI CAMPOS A
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014346-16.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: TRANS CAMILO EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, JOEL FERREIRA DE CAMPOS (ESPÓLIO), JOSE CARLOS CASSIMIRO REPRESENTANTE: APARECIDA ALICE GUZZI CAMPOS A
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL MEDEIROS DUARTE - MS13038, CRISTINA FERNANDES SOARES LEITE - MS21853-B, LEONARDO SAAD COSTA - MS9717 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA O processo nº 5013686-22.2018.4.03.0000 foi inclu�