Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL MEDEIROS DUARTE - MS13038, CRISTINA FERNANDES SOARES LEITE - MS21853-B, LEONARDO SAAD COSTA - MS9717 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA O processo nº 5013686-22.2018.4.03.0000 foi inclu�

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014346-16.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: TRANS CAMILO EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, JOEL FERREIRA DE CAMPOS (ESPÓLIO), JOSE CARLOS CASSIMIRO REPRESENTANTE: APARECIDA ALICE GUZZI CAMPOS A

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Em face do caráter manifestamente protelatório dos presentes embargos de declaração, deve ser aplicada multa à parte embargante, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 6. Recurso não conhecido. (TRF 3, AC 1092910, Rel Des. Fed. Johonsom Di Salvo, T1, j. 08.09.2009, DJ 21.10.2009). Manifestamente não padece o v. Acórdão de quaisquer irregularidades que ensejassem válidos questionamentos em sede

Publicações Judiciais I ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5004441-14.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: ECLETICA AGRICOLA LTDA Advogado do(a) APELANTE: GILBERTO LOPES THEODORO - SP139970-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr} D ES PACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012, §1º, inciso III, do Código de P

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: FAGIONATTO & CIA LTDA, JOAQUIM ADILSON FAGIONATTO, NEIDE SCOMPARIM FAGIONATTO Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIO MANOEL JOSE DE CAMPOS - SP44118 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIO MANOEL JOSE DE CAMPOS - SP44118 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006875-80.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED.

Publicações Judiciais I ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018799-88.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAGUARI LTDA, WAGNER CESAR QUEXABA, ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: EDMILSON FRANCISCO POLIDO - SP121098 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União em face de decisão

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: FAGIONATTO & CIA LTDA, JOAQUIM ADILSON FAGIONATTO, NEIDE SCOMPARIM FAGIONATTO Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIO MANOEL JOSE DE CAMPOS - SP44118 Advogado do(a) AGRAVADO: MARCIO MANOEL JOSE DE CAMPOS - SP44118 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006875-80.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED.

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face de decisão interlocutória proferida em primeiro grau. Pede a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão agravada. É o relatório. DECIDO. Numa análise perfunctória, não vislumbro presentes os requisitos para a concessão do efeito suspensivo postulado, porquanto ausentes a lesão grave ou de difícil reparação que poderiam derivar da decisão agravada. Com tais consideraçõ

Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 21 de junho de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: D.O.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA - ME AGRAVADO: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5023334-60.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por s

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016438-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: RECANE IDIOMAS S/S LTDA - ME R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal (Fazenda Nacional) contra decisão que, em sede de execução fiscal, facultou à ora agravante a emenda ou substituição da inicial