Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018979-07.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: TECNOWELD SOLDAGEM, INSPECAO E COMERCIO EIRELI Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE ALMIR CURCIOL - SP126722, JOSE AUGUSTO AMSTALDEN - SP94283 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra decisão, p

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018979-07.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: TECNOWELD SOLDAGEM, INSPECAO E COMERCIO EIRELI Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE ALMIR CURCIOL - SP126722, JOSE AUGUSTO AMSTALDEN - SP94283 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra decisão, p

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: METALFER COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI Advogado do(a) AGRAVADO: VINICIUS GAVA - SP164410 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019736-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: METALFER COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI Advogado do(a

Publicações Judiciais I ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-O que se vê no caso concreto é o pleito da parte autora para proteção de direito alheio, o que denuncia sua ilegitimidade, nos termos do art. 6º do CPC/73, regra mantida no art. 18 do CPC/2015. -Na condição de árbitro, a parte autora busca proteger o direito individual de cada trabalhador dispensado sem justa causa e submetido à atuação do juízo arbitral de não se submeter a eventual negativa da autoridade coatora em dar cumprimento à respectiva decisão. -Cabe a cada um, se o cas

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES KINA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001016-70.2015.403.6134 PROT: 06/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: CARLA CRISTINA LEME - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001017-55.2015.403.6134 PROT: 06/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. DANNY MONTEIRO DA SILVA EXECUTAD

Publicações Judiciais I ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSISTENTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : PAULO HENRIQUE EGYDIO SP137575 DEBORA MOTTA CARDOSO SP239888 KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN SP390059 THIAGO LUCIO DANTAS DE FREITAS OS MESMOS JOSE CARLOS BEDE E SOUZA SP162536 AMOS DA FONSECA FREZ e outro(a) Justica Publica 00104877120124036181 6P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de novos embargos de declaração opostos por JOSE CARLOS BEDE E SOUZA contra o acórdão de fls.653/656 que, por unanimidade, c

Publicações Judiciais II ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005593-70.2018.4.03.0000 RELATOR: MARCELO MESQUITA SARAIVA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: TURBIMAQ TURBINAS E MAQUINAS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: WOLFRAN CERQUEIRA MENDES - AL11549, JULIA DE OLIVEIRA MENDES AL14447, ERICK CHASTINET ARAGAO DE GUSMAO - AL12673 Publique-se. Registre-se. São Paulo, 12 de agosto de 2021. DESEMBARGADORA FEDER

Publicações Judiciais I ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-O que se vê no caso concreto é o pleito da parte autora para proteção de direito alheio, o que denuncia sua ilegitimidade, nos termos do art. 6º do CPC/73, regra mantida no art. 18 do CPC/2015. -Na condição de árbitro, a parte autora busca proteger o direito individual de cada trabalhador dispensado sem justa causa e submetido à atuação do juízo arbitral de não se submeter a eventual negativa da autoridade coatora em dar cumprimento à respectiva decisão. -Cabe a cada um, se o cas

Publicações Judiciais I ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/12/2018 14:00:00 Local: Plenário 6ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5008126-69.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FRATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 5 de novemb

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: EDUARDO BEZERRA GALVAO - SP189988, MARCELO JORDAO DE CHIACHIO - SP287576, PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO - SP132478 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de novembro de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: S.M.V.VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA - ME O processo nº 5017357-53.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiad