Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR.PROCESSO: 0334719.24.2016.8.09.0041 Tal justificativa não comprova que a unidade consumidora não atende aos requisitos para ser beneficiada pelo fornecimento de energia elétrica no âmbito do programa, ou, ainda, eventual razão de ordem técnica ou legal para a inexecução. Importante ressaltar que a apelante, moradora de um assentamento rural, encontra-se no rol

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 14618 VOTO I - DOS PRESSUPOSTOS RELATÓRIO Conheço do recurso interposto pelo reclamante, por preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. Contra a r. sentença de fls. 556/563 (ID. 7ecd394), cujo relatório adoto, que julgou improcedente a ação trabalhista, recorre ordinariamente o reclamante. Pugna, na conformidade das razões de fls. 572/581 (ID. 77c5

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 14624 Intimado(s)/Citado(s): RELATÓRIO - Grazielle Vaz Batista PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Contra a r. sentença de fls. 556/563 (ID. 7ecd394), cujo relatório adoto, que julgou improcedente a ação trabalhista, recorre RELATORA: IVETE RIBEIRO ordinariamente o reclamante. PROCESSO TRT/SP Nº 1000782-56.2017.5.02.0052 - 4ª TURMA Pugna, na conformidade das r

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 PROCESSO TRT/SP Nº 1000782-56.2017.5.02.0052 - 4ª TURMA 14599 Pugna, na conformidade das razões de fls. 572/581 (ID. 77c5dbb), pela modificação do julgado no tocante às horas extras, intervalo RECURSO ORDINÁRIO intrajornada, indenização por danos morais, programa ELO - PLR e multa do artigo 467 da CLT. RECORRENTE: FRANCISCO VALKLEVANIO NOBRE RABELO Contrarrazões

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 19951 transferência e horas extras. JUIZ SENTENCIANTE: RENATO CLEMENTE PEREIRA RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Contrarrazões nos IDs 9b69646 e 736420c. Dispensada a manifestação do D. Ministério Público do Trabalho, na forma regimental. É o relatório. Relatório [efm] Inconformados com a r. sentença ID aecdb96, integrada pela r. decisão de embargos de de

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 14605 Acórdão Processo Nº RO-1000782-56.2017.5.02.0052 Relator IVETE RIBEIRO RECORRENTE FRANCISCO VALKLEVANIO NOBRE RABELO ADVOGADO TATIANA TEIXEIRA SOARES(OAB: 272001/SP) RECORRIDO SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) TERCEIRO Glaucia Lima da Silva INTERESSADO TERCEIRO Grazielle Vaz Batista INTERESSADO TERCEI

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OURINHOS 19940 às seguintes matérias: equiparação salarial, adicional de transferência e horas extras. JUIZ SENTENCIANTE: RENATO CLEMENTE PEREIRA RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Contrarrazões nos IDs 9b69646 e 736420c. Dispensada a manifestação do D. Ministério Público do Trabalho, na forma regimental. É o relatório. Relató

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 23819 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DANO MORAL. ENQUADRAMENTO JURÍDICO. O enquadramento jurídico do dano moral está na ocorrência do excesso, da má IDENTIFICAÇÃO conduta, seja ela de má-fé, dolosa ou simplesmente leviana e irresponsável, a caracterizar ilicitude, que provoque lesão a um interesse individual relacionado ao direito à integridade, à honra

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SUSELI THEODOLINO ANA CAROLINE MIGUEL(OAB: 334988/SP) PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANCA-LAR ESPERANCA RONI CERIBELLI(OAB: 262753/SP) 6241 prolatada pela MM. Juíza Andréia Alves de Oliveira Gomide, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista, interpõe recurso ordinário a reclamante, com as ra

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1313 julgamento, nos termos dos arts. 935 do CPC e 122 do RITST; II) vulneráveis em termos de saúde e segurança do trabalho, a saber, por unanimidade, conhecer do recurso de revista, por violação do o do teleatendimento. A previsão vai de encontro, inclusive, à NR- art. 5º, V e X, da Constituição Federal, e, no mérito, dar-lhe 17, anexo II, item 5.7, do Ministério do Traba