Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 5260 vertente, qualquer manifestação do Reclamante neste sentido. Indenização por danos morais. Reputo, assim, válida a justa causa aplicada ao obreiro. Sustenta o reclamante que a alteração do posto de trabalho foi Julgo, portanto, improcedentes os pedidos de reconhecimento da realizada com o intuito de forçar a rescisão contratual, já que a 1ª rescisão indire

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUGUSTO CESAR RODRIGUES Belo Horizonte, 20 de Abril de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0010395-55.2015.5.03.0151 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE VALDIRENE ALVES DA CRUZ SOUZA ADVOGADO EDSON ROSSI DO NASCIMENTO(OAB: 74116/MG) RECORRENTE EMBRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE LIMA FRANCA(OAB: 307791/SP) ADVOGADO JULIANO LAZ

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14399 direito a receber um salário base contratual. Aduz, ainda, que, Por tais fundamentos, defiro o reembolso dos descontos efetuados quando do encerramento do contrato de trabalho, a reclamada a título de contribuição assistencial, durante o período imprescrito, deixou de quitar o benefício de forma proporcional ao período conforme recibos de pagamento colacionado

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Contrarrazões da reclamada ID 4fd002b. 47087 durante ou no seu término, de modo a resguardar a esfera dos direitos de personalidade alheios. É o relatório. No caso, embora partidário desta teoria, como efeito conexo do contrato de trabalho, tem-se que o escopo da pretensão da autora, consistente em que a "perda da chance" para colocação profissional específica, n

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 3025 o princípio do efeito imediato. Ante o exposto, tendo em vista que o presente processo foi ajuizado Assinatura em 01/12/2015, a ele não se aplicam, até o presente momento, as RECIFE, 9 de Junho de 2018 mudanças introduzidas pela Lei n. 13.467/2017. Em relação à gratuidade da justiça e às verbas decorrentes da ANA CAROLINA BULHOES CALHEIROS sucumbência (cust

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1625 deixou de adotar os procedimentos previstos em sua "Política de Recurso da autora desprovido" (RO 0020914-06.2016.5.04.0029, 4ª Orientação para Melhoria", cuja observância é condição sine qua Turma, Rel. Des. Andre Reverbel Fernandes, DEJT 10/03/2017). non para a dispensa de qualquer empregado. Por tais fundamentos, indefiro o pedido. A reclamada contesta, aduz

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14377 instrumento normativo regulamentador do benefício em comento, Pois bem. encargo que lhe competia. A alimentação in natura fornecida pelo empregador, em regra, Desta forma, julgo improcedente o pedido. compreende-se no salário, conforme estabelece o art. 458 da CLT e a Súmula 241 do TST. A natureza indenizatória do benefício caracteriza-se apenas na hipótese d

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15773 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO DECIDE-SE: - Inépcia da Inicial: Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Rejeita-se a preliminar em tela, uma vez que a petição inicial documento: apresenta os requisitos constantes nos artigos 319 do CPC e 840, § 1º, da CLT, sendo, ainda, certos, determinados e compatíveis entre PODER JU

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15777 adicional de periculosidade e diferenças de FGTS. Retificou o valor da causa para R$78.987,57. Processo Nº ATOrd-0010835-11.2018.5.15.0087 AUTOR RAFAEL DE JESUS MATEUS ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407-D/SP) RÉU IN-HAUS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) ADVOGADO ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 49578/RS

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 397 indenizatório, tendo em conta a situação econômica do ofensor, esse deve servir como inibidor de futuras ações lesivas a honra e Contudo, de tal fato a reclamante não fez prova, ônus que lhe boa fama dos empregados." competia, razão pela qual indefiro o pleito. (TST, 4a. Turma, RR n. 641.571, Rel. Min. Antonio José de Barros DO PPR. Levenhagen, DJU: 21/02/20