Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 EMPRE QUE HOUVER DIRETA RELACAO DE CAUSA E EFEITO ENTRE A ATIVIDA DE ADMINISTRATIVA E O DANO. RESTA, AINDA, ESPACO, TODAVIA, PARA A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA NOS CASOS ACIMA EXAMINADOS FATOS DE T ERCEIROS E FENOMENOS DA NATUREZA -, DETERMINANDO- SE, ENTAO, A RE SPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO, COM BASE NA CULPA ANONIMA OU FAL TA DE SERVICO, SEJA PORQUE ESTE NAO FUNCION

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 206 Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL). Agravada : Andreza Cristiane Moura de Lima. Advogado : Valmir Julio dos Santos (OAB: 16090/AL). Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. TUTEL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2024 Advogado(s): GABRIEL COSTA CARVALHO (OAB:0053271/BA) REU: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 149989692. P.I.C. XIQUE-XIQUE/BA, 26 de outubro de 2021. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 18107 audiência" (processo 0000297-56.2011.5.18.0111 - TRT - 18ª Danos morais coletivos são aqueles que atingem a esfera de Região, Rel. Des. Aldon do Vale Alves Taglialegna, DEJT valores extrapatrimoniais de determinada comunidade. 24.11.2011).”. Nem todos os ilícitos trabalhistas, ainda que atinjam o conjunto de trabalhadores de determinada empresa, ensejam rep

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 5269 Pretende a condenação da ré ao pagamento das horas extras Indefiro o pedido do autor no que tange à comprovação dos realizadas durante o pacto laboral (segunda a sexta-feira das 8h00 recolhimentos previdenciários incidentes sobre os salários pagos no às 20h30, com intervalo de uma hora para refeição). decorrer do contrato de trabalho, visto a incompetênc

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 8874 sua vez, não há notícia nos autos de que tal anotação não tenha porque, conforme já ressaltado, o risco da atividade econômica sido realizada em conformidade com o prazo normativo de 10 dias. pertence ao empregador. Ademais, a parcela foi instituída como Logo, quanto ao particular, indefiro a pretensão obreira. participação nos resultados e não no lucro.

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 851 Desemprego, como, por exemplo, recente concessão de benefício CONDENO, portanto, a primeira reclamada, a efetuar os depósitos previdenciário incompatível com o SD ou admissão em novo de FGTS, de todo o pacto laboral, autorizando-se a dedução dos emprego. valores comprovadamente depositados, em conta vinculada da parte reclamante, sob pena de execução direta.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3581 INICIAL. APÓLICE COM PREVISÃO DE COBERTURA PARA DANOS ELÉTRICOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART 46 DA LEI. 9099/95. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 207 Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM) Laís Benito Cortes da Silva (OAB 415467/SP) Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Leandro Kazuyuki Takahashi (OAB 12343/AM) Leonardo Drummond Gruppi (OAB 163781/SP) Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011/AM) Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 459 RECORRIDO : MAC ENGENHARIA INSTALAÇÕES E COMÉRCIO a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. MORA NO LTDA PAGAMENTO DE SALÁRIOS - DIFICULDADES ECONÔMICAS ADVOGADO : PHILLIPE SILVA OLIVEIRA ENFRENTADAS PELA EMPREGADORA - REPARAÇÃO POR RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA DANO MORAL - DESCABIMENTO. A mora salarial, em geral ADVOGADO : MARCOS CALDAS MART