Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 -manifestação precisa sobre determinado fato narrado na 54833 h) Multa do art. 467, CLT pela incontrovérsia. petição inicial" (SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil: processo de conhecimento. 12. ed. rev., atual. JORNADA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO e ampl. São Paulo: Saraiva. v. 1, p. 463). INTRAJORNADA Assim, limitando-se a 2ª r�

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 77 provimento para afastar a responsabilidade subsidiária e julgar pericial noticia a limitação da capacidade produtiva do autor, o que é improcedente a reclamação em relação à recorrente; vencido o contrariado pelos fatos, como realçado pelo Juízo na sentença, pois Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, que lhe dava o recorrido permanece realizando as

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2244 quanto à existência do acidente, a Reclamada se vale dos encontrado para favorecer a posição da vítima. O fundamento termos da sentença proferida na ação acidentária (0004603- da responsabilidade, entretanto, continua o mesmo - a culpa; a 94.2013.8.08.0024), que é favorável ao trabalhador, para tentar diferença reside no aspecto meramente processual de

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 2718 sofrimento, dor física ou emocional, que se desdobram em Direito, com a produção de um evento danoso involuntário, porém conseqüências psicológicas e materiais. previsto ou previsível". A reparabilidade pelo dano moral depende, nos termos do arts. 186 Neste ponto, ficou evidenciado que a reclamada agiu com culpa e 927 do Código Civil, da existência con

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 7958 Reconhecido o direito da parte reclamante às cestas básicas e já efetivados e ora deferidos, em face da modalidade rescisória ora tíquetes refeição, em relação aos quais o pagamento encontra-se acolhida e porque não comprovada sua quitação pela parte disciplinado nos instrumentos normativos anexados à prefacial empregadora. (cláusulas 13ª e 14ª), o d

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2433 As provas documentais e orais produzidas não foram suficientes Brasileiro, necessário o concurso dos seguintes requisitos: para afirmar que o Reclamante desempenhava atividade a) ato ilícito praticado por ação ou omissão; extraclasse. b) culpa do seu agente, no conceito genérico (elemento subjetivo); Assim, improcede o pedido. c) dano material ou moral do ofe

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1917 premiação. 2. DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - PSV Pelo exposto, entendo que a autora não faz jus a verba denominada "PSV", razão pela qual julgo improcedente o pedido. Sustenta a autora que "figurava na área de "back office" da Reclamada, e recebia a chamada remuneração pela "PPR" 3. DOS DANOS MORAIS (Programa de Participação nos Resultados), de acordo com seu des

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 A Reclamante relata ter cumprido todas as metas para o 1318 estabelecido em legislação correspondente. ano de 2010 sem o pagamento do bônus previsto no Programa Juros de mora e correção monetária de Remuneração Variável da Reclamada; e que foi impedida de A correção monetária incidirá a contar do 1º dia do mês atingir as metas no ano de 2011, em razão d

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Apelante Apelado Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Revisor Des. Apelante Apelado Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Revisor Des. Apelante Apelado Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Revisor Des. Apelante Apelado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 20050111146970APC 927453 SIMONE LUCINDO DISTRITO FEDERAL SANDRO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2542 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001489-65.2020.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Valdemar Pereira De Souza Advogado: Thiara Meira Guerreiro (OAB:BA47011) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Br