90 resultados encontrados para danzi de andrade - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 39 - 11 a) no período de 1º de agosto de 2006 a 31 de julho de 2018, não pode ser superior a R$ 10.641,00 (dez mil e seiscentos e quarenta e um reais); e (REN/NR) a) no período de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2017, não pode ser superior a R$ 10.641,00 (dez mil e seiscentos e quarenta e um reais); e (REN/NR) b) no período de 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 203
8 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $WLYLGDGH 'HVHQYROYLPHQWRGDV$o}HVGH3ROtFLD&LHQWtILFD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH 5HDSDUHOKDPHQWR2SHUDFLRQDOGDV8QLGDGHVGH6HJXUDQoD ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH 2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD 6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV ,
Recife, 12 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(6$Ò'( )XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR &RQVWUXomR$
Recife, 7 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de
4 - Ano XCIII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de agosto de 2016 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.402, DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, atender à situação de excepcional interesse público. ORÇAMENTO FISCAL 2016
8 - Ano XCIII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.396, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 11 de agosto de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 40.000.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. 3.815.000,00 3.815.000,00
Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Atividade: 21.631.0633.3595 - Oferta de Crédito para Agricultores Familiares nos Assentamentos Rurais 3.3.90.00 - Outras De
4 - Ano XCVII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de dezembro de 2020 DECRETO Nº 50.027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. - Vermelho: Meios impressos: C000 M100 Y100 K006 / PANTONE3546U Meios digitais: R195 G067 B066 / #C34342 Regulamenta o atendimento emergencial de beneficiários no Programa Chapéu de Palha 2021 para o segmento Fruticultura Irrigada. - Verde: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II
14 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DO PROCESSO DE SELEÇÃO Art. 10. Os servidores aposentados nos cargos de Comissários de Polícia Civil, Agentes de Polícia Civil e dos Escrivães de Polícia Civil interessados na designação para realização das atividades previstas no art. 2º se submeterão a processo seletivo, nos termos estabelecidos neste Decreto. Art. 11. São etapas do processo seletivo de que trata o art. 10: I - inscri
8 - Ano XCVII • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette PORTARIA SEINFRA Nº 044 de 29 de dezembro de 2020. O Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos (em exercício), no uso das suas atribuições legais e conforme Ato nº 3029 publicado no DOE-PE do dia 29/12/2020, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a Portaria nº 040/2020 de 13/11/2020, pelo prazo de mais 30 (trinta) dias a incumbê