90 resultados encontrados para danzi de andrade - data: 30/07/2025
Página 3 de 10
Processos encontrados
Recife, 29 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 241 - 7 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 7.702.791,86 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adminis
12 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Autoriza a terceirização da industrialização dos produtos incentivados pelo Decreto nº 42.836, de 30 de março de 2016, da empresa IBBEB – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA., em outros Estados da Federação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei n�
Recife, 11 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.383, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa DRAHOCOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, Ano XCIII • NÀ 149 - 5 VII - taxa de administração: 2% (
Recife, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 240 - 3 ATOS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 3020 - Homologar a Resolução nº 058, de 18 de dezembro de 2020, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente. DECRETO Nº 50.026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza a contra
6 - Ano XCVII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despes
4 - Ano XCIII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de agosto de 2016 Art. 3° Os Regulamentos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, da Secretaria de Planejamento e Gestão e da UT/ PROMETRÓPOLE devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Governo do Estado Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Pal�
18 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'('()(6$62&,$/ 6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR 'LQDPL]DomRH$SHUIHLoRDPHQWRGD$FDGHPLD,QWHJUDGDGH'HIHVD 6RFLDO ,QYHVWLPHQWRV 727$/ $WLYLGDGH (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 5HVVDUFLPHQWR
Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 46 46.1 cabeça de trincha 9603.90.00 80% de 1º.1.2017 a 31.12.2019 trincha 47 47.1 tecido sintético 5801.10.00 5801.37.00 6001.10.20 6001.10.90 80% de 1º.1.2017 a 31.12.2019 rolo sintético kits e conjuntos contendo rolo sintético demarcador de carneiro e de lã mista 48 48.1 arame de aço 7217.10.19 80% 49 49.1 adesivo cola quente 3506.91.10 80% 50 50.1 mono filamentos sint
Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de fevereiro do ano de 2017, 200º da Revolução Republicana Consti
18 - Ano XCIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1279 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de novembro de 2016, participar da Reunião para Organização e Operalização do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos – ENCCEJA, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Reci