Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de fevereiro de 2017 DECRETO Nº 44.164, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. Governo do Estado Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SCALA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AÇOS TUBOS E LAMINADOS LTDA. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.163, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições

Poder Executivo ● 17/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 69 - 37 Esfera 5 Tecnologia e Pagamentos S.A. CNPJ 18.577.728/0001-46 Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em milhares de reais, exceto o lucro por ação, em reais) Relatório da Diretoria: Atendendo às determinações legais contidas no Estatuto Social, apresentamos as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de d

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º As multas previstas no art. 17, inciso I, da Lei n° 11.186, de 22 de dezembro de 1994, serão recolhidas por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, sob competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de outubro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Consti

Poder Executivo ● 17/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 Nº 3736 - Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS RODRIGUES CARNEIRO do cargo, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. Nº 753-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 988 do dia 16.04.2014, publicada no DOE de 17.04.2014, referente à servidora Amanda Janille Sobrinho de Araújo, matrícula nº 257.907-3, da Secretaria de Ed

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2019 CONTRATO Nº 065/2011 071/2011 092/2011 060/2012 108/2012 008/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CNPJ Nº 10.333.399/0001-86 10.333.399/0001-86 08.487.632/0001-33 12.813.226/0001-90 10.333.399/0001-86 18.630.321/0001-35 PROCESSO LICITATÓRIO 049.2011. PP.007.2011 067.2011. PP.013.2011 074.2011. PP.015.2011 047.2012. DL.024.2012 078.2012. PP.019.2012 076.2015. PE.032.2015 Ano XCVI • NÀ 80 - 21 CONDUTA Rafael Farias Loureiro Amorim 4

Poder Executivo ● 25/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 221 - 13 CASA CIVIL Secretarias de Estado Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira ADMINISTRAÇ‹O PORTARIAS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: PORTARIAS SAD DO DIA 24.11.2015

Poder Executivo ● 08/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25  6(&5(7$5,$'(6$Ò'(  )XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  &RQVWUXomR$PSOLDomR5HIRUPDH(TXLSDJHPGH8QLGDGHVGH 6D~GH  ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH  *DUDQWLDGD2IHUWDGH3UR

Poder Executivo ● 21/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 326 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 17 de abril de 2015, participar das Reuniões do GT 59 – Cadastro e GT 38 – Simples Nacional. PORTARIAS SAD/GGAFI DE 20 DE 04 DE 2015 A

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 926 - Nomear MARILIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídica e de Contratos, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação -,ATI, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017. Nº 927 - Dispensar, a pedido, MONICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 5128, da Função Gratificada de Gerente de Patrimônio, Materiais e Compras,

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 040 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO, da referida Secretaria, para participar da 18ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2020. Nº 041 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, em exer