Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 BARGADOR FEDERAL ANDRE NEKATSCHALOW, DATA DE JULGAME NTO: 22/09/2 014, QUINTA TURMA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 222921-70.2013.8.09.0168 1393 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA ATAIDE CAMPOS DE ARAUJO GUILHERMO JOSE GARCIA ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA 4993 DF - ARIOVALDO LOURENCO DA CUNHA DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E

Seção II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1292 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 73726-76.2010.8.09.0051 927 ANULATORIA ANDRE MARCAL DE CARVALHO COMISSAO DE ESTAGIO E EXAME DE ORDEM DA ORDEM DO 29544 GO - ANDREIA CAROLINA DOMINGUES MARCAL 20583 GO - ANDREA BASTOS LAGE MONTEIRO 23400 GO - MILENE BATISTA RODRIGUES 25620 GO - LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS DESPA

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 A ETARIA ENTRE OS DEZOITO (18) E OS VINTE E UM (21) ANOS. ISTO SO PODE OCORRER, PRIMEIRO, SE O FATO TIVER SIDO COMETIDO DURANTE A MENORIDADE E, SEGUNDO, SE HOUVER EXPRESSA AUTORIZACAO LEGAL PARA A IMPOSICAO DA PROVIDENCIA EDUCATIVA. 5. TAL EXCEPCIONALIDADE EST A PREVISTA NOS ARTIGOS 121, 5 E 120, 2, AMBOS DO ESTATUTO DA CRIA NCA E DO ADOLESCENTE, REFERINDO-SE A INTERNACA

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 TITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE AS PARTES. III - VERIFICA-SE PATENT E AFRONTA AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO D EVIDO PROCESSO LEGAL QUANDO O MAGISTRADO SENTENCIANTE NAO RESPEIT A O RITO PROCESSUAL ATINENTE AO PRAZO EM QUADRUPLO PARA A FAZENDA PUBLICA CONTESTAR. IV - DEVE-SE INTERPRETAR COM CERTA TEMPERANCA A REGRA DO ART. 2 DA LEI N 8.437/92 QUE

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 VIL, SE O DEVEDOR DE ALIMENTOS, INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO , NAO O FAZ NEM JUSTIFICA A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, O JUIZ PO DERA DECRETAR SUA PRISAO PELO PRAZO DE 1 A 3 MESES, TAL COMO OCOR REU. NAO HA, NESSE ATO, QUALQUER ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER QU E JUSTIFIQUE A CONCESSAO DA ORDEM. II A ANALISE DA SUPOSTA INCAPA CIDADE ECONOMICA DO ALIMENTANTE OU DO AL

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AS LESOES SOFRIDAS PELO AUTOR, JA QUE HA POSSIBILIDADE DE PAGAMEN TO DO REFERIDO SEGURO DE ACORDO COM O GRAU DE INVALIDEZ APRESENTA DO PELO REQUERENTE. SUMULA: DAR PROVIMENTO AO RECURSO. (TJ-MG - A I: 10126120011070001 MG , RELATOR: OTAVIO PORTES, DATA DE JULGAME NTO: 08/07/2013, CAMARAS CIVEIS / 16 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLIC ACAO: 19/07/2013) (GRIFOU-SE) ANTE O EXP

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 200201795978 REU: FABRICIO MOREIRA V ALENTE DESPACHO CONSTA NOS AUTOS QUE O REED

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ELEON PEIXOTO DA SILVA WELDSON PEIXOTO DA SILVA ADV REQTE : 41687 GO - BRUNO BORGE DE MELLO DESPACHO : PROCESSO N 243095-33.2015.809.0006 (201502430953) DESPACHO ANALIS ANDO OS AUTOS DO PROCESSO, VERIFICO QUE O AUTOR NAO JUNTOU COPIA DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS E DO COMPROVANTE DE ENDERECO. A ALEGA CAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS DEVE SER COMPROVADA ATRAVES DE D OCU

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 296146-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1227 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEORGE LUCAS DE CARVALHO VITIMA : MILYANA MAYARA MENESES MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2014029614 69 NOME: : GEORGE LUCAS DE CARVALHO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE HOMO LOGA

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 S, EXTINTIVOS OU MODIFICATIVOS DO DIREITO DO AUTOR. NAO TOMANDO T AL PROVIDENCIA, PRECLUI SUA OPORTUNIDADE, SENDO DESCABIDO FALAR E M NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA OU PELO JULGAMEN TO ANTECIPADO, SENDO PERFEITAMENTE VIAVEL A APLICACAO DOS EFEITOS DA REVELIA, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICI AL. RECURSO IMPROVIDO. (TJ-SP - APL: 918125