679 resultados encontrados para data de julgame - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 (TRINTA) DIAS. [] EXECUCAO INVERTIDA. [...] NA SEQUENCIA, EM TOT AL SINTONIA COM OS PRECEITOS DO CPC/2015, DECORREM TRES POSSIBILI DADES: (A) SE O INSS APRESENTA A CONTA E O CREDOR MANIFESTA CONCO RDANCIA, OS VALORES JA PODERAO SER REQUISITADOS POR MEIO DE PRECA TORIO OU RPV (ART. 535, 3); (B) SE O INSS APRESENTA A CONTA E O C REDOR DISCORDA, DEVERA ESTE APRESENTAR OS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 PUBLICO PARA NOVA TENTATIVA DE LOCALIZACAO DO ACUSADO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 1 DE DEZEMBRO D E 2017. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 87269-48.1996.8.09.0113 ( 9600872694 ) 832 ACAO PENAL JESUS GOUVEIA DAMASCENO ABADIA ALMEIDA DE JESUS BENEDITO ANTONIO DE OLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 IO POR 90 DIAS, VINDO-ME CONCLUSOS NA OCORRENCIA DE ALGUM INCIDEN TE OU IRREGULARIDADE. CUMPRA-SE COM URGENCIA. GOIANIA-GO, 02/02/2 018 13:41:31 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO E M AUXILIO NR. PROTOCOLO : 250493-90.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1786 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA ACUSADO : DIEGO GONCALVES NASCIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ER DETERMINADA PELO JUIZ, QUANDO O PRESO TIVER CUMPRIDO AO MENOS UM SEXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR E SEU MERITO INDICAR A PROGRE SSAO. O REQUISITO OBJETIVO SE FAZ PRESENTE, UMA VEZ QUE O REEDUCA NDO CUMPRIU MAIS DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA NO REGIME FECHADO, CON FORME DADOS DE FLS. 378/380 RP. DO MESMO MODO, O REQUISITO SUBJET IVO SE FAZ PRESENTE, UMA VEZ QUE NAO HA REGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2017 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 GRAVO NAO PROVIDO. () . 2. A GARANTIA INTEGRAL DO JUIZO E PRESSUP OSTO PARA O PROCESSAMENTO DA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENC A, NAO BASTANDO QUE TENHA HAVIDO PENHORA DE VALOR CORRESPONDENTE A APENAS PARTE DA DIVIDA. A INEXISTENCIA DE GARANTIA INTEGRAL DA EXECUCAO NAO POSSIBILITA SOBRESTAMENTO ATE A GARANTIA INTEGRAL, P OIS "[...] A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PARA ANALISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA E A PUBLICACAO E XARADA NO DJ, INDEFERE TAL PEDIDO DETERMINANDO A INTIMACAO DA PAR TE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O AGRAVO DE INSTR UMENTO DE FLS. 98/109 NAO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME SE V E AS FLS. 111/113, PROMOVO O ANDAMENTO DO F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 PROPRIO E TEMPESTIVO. II) ATENTE-SE QUE A DEFESA DO SENTENCIADO RONALDO MANIFESTOU INTERESSE EM ARRAZOAR NA SUPERIOR INSTANCIA ( VIDE FLS. 495 ) . I I I) JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACA O DE SENTENCA EXPEDIDO PARA O ACUSADO ARAILDO DE OLIVEIRA CRUZ , DEVIDAMENTE CUMPRIDO . GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2019. ROGERIO CARV ALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 E PRISAO, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCI A ADMONITORIA. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 3 DE MAIO DE 2019. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM A UXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019) NR. PROTOCOLO : 552-52.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : NAO INFORMADA REU : WILLIAN OLIVEIRA DA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 IVEIRA INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 SYLVIA AMADO P MONTE IRO JUIZA DE DIREITO 1TJ-MA - HC: 0304332012 MA 0005281-64 2012 8 10 0000, RELATOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, DATA DE JULGAME NTO: 18/10/2012, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICAC AO: 30 /10/2012 NR. PROTOCOLO : 27163-80.2018.8.09