Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO : 218329-08.2000.8.09.0113 ( 200002183298 ) AUTOS NR. : 406 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOVELINO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : VANIA APARECIDA ALCANTARA DE JESUS ADV ACUS : 10838 GO - CARLOS ANTONIO DE GODOI DESPACHO : PROTOCOLO N. 200002183298 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL NO DIA 01.03.2000, NAO COMPARECEU EM JUIZO, NEM

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO : 120910-16.2014.8.09.0042 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NEIDE MARIA BATISTA TAVARES PRADO LISBOA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : DIANTE DA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA ORAL, E CONSIDERANDO O EXCESSO DE PROCESSOS PREVIDENCIARIOS NA MESMA SITUACAO, COM PRE

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 E PRESUME QUE A AQUISICAO SEJA PRODUTO DO ESFORCO COMUM DO PAR. I NTELIGENCIA DOS ART. 1.658 A 1.650 DO CCB. 2. COMO O IMOVEL FOI A DQUIRIDO MEDIANTE FINANCIAMENTO EM NOME DA AUTORA, QUE CONTINUOU PAGANDO AS PRESTACOES APOS A SEPARACAO FATICA DO CASAL, DEVERAO S ER PARTILHADAS APENAS AS PARCELAS PAGAS DURANTE O CASAMENTO, COM A DEVIDA CORRECAO, A SEREM APURADAS EM LIQUI

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 142698-26.2018.8.09.0049 : 1796 : ACAO PENAL : TAYSON WESBER DOS SANTOS MARISA RODRIGUES SILVA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 49090 GO - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201801426982 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PROMOVIDA P ELO MINISTERIO PUBLICO, EM FACE DE TAYSON WESBER DOS SANTOS E MAR ISA RODRIGUES SIL

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 MENTOS DOS POLICIAIS VALIDADE DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DO A RT 28 DA LEI 11 343/06 DESCABIMENTO DESTINACAO M ERCANTIL COMPROV ADA CONDENACOES MANTIDAS RECURSOS NAO PROVIDOS - SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS PELO ARCABOUCO PROBATORIO O VINCUL O ENTRE AS DROGAS APREENDIDAS E OS REUS, BEM COMO A DESTINACAO ME RCANTIL DAS SUBST ANCIAS ILICITAS, RESTAM SUPERADOS OS PEDIDOS

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ATUALIZADO DO APENADO CADASTRADO NO SISTEMA DE MONITORACAO. APOS , A CHEGADA DOS INFORMES, CASO ESTEJA REGULAR , AGUARDEM-SE OS AU TOS EM CARTORIO ATE IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA LIVRAME NTO CONDICIONAL, QUE RESUMIR-SE-A EM 11/06/2018, CONFORME RELATOR IO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 27/28 DO RP. ESTANDO IRREGULAR , CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE J

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 REGIME PRISIONAL SEMIABERTO AOS REINCIDENTES CONDENADOS A PENA IG UAL OU INFERIOR A 4 (QUATRO) ANOS SE FAVORAVEIS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS. 2 NESSE SENTIDO: PENAL E PROCESSUAL. APELACAO CRIMINA L. FALSO TESTEMUNHO. ISENCAO DE DAS CUSTAS PROCESSUAIS. HIPOSSUFI CIENCIA. PATROCINIO PELO DEFENSORIA PUBLICA. GRATUIDADE DE JUSTIC A. SUSPENSAO DA CONDENACAO. COMPETENCIA DA

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ELARES, COM A ADVERTENCIA DE QUE O DESCUMPRIMENTO LEVARA A REVOGA CAO DO BENEFICIO. APOS FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DAS MEDIDAS AC IMA, BEM COMO DE COMPROMETER-SE A COMPARECER A TODOS OS ATOS DO P ROCESSO, LIBERTE-SE O DENUNCIDO, SALVO SE PRESO POR OUTROS MOTIVO S. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA. OFICIE-SE O BATALHAO DA POLICIA MILITAR PARA QUE AUXILIE NA FIS

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ITTERIS: HABEAS CORPUS. CODIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. ART. 157, 2, INCISOS I, II E V. ROUBO QUALIFICADO. FATO E AUTORI A. SUBTRACAO DE VEICULO AUTOMOTOR MEDIANTE GRAVE AMEACA E EM CONC URSO DE PESSOAS. PRISAO PREVENTIVA. NAO HA QUE SE FALAR EM AUSENC IA DE FUNDAMENTACAO NA SENTENCA AO NEGAR AO REU O DIREITO DE APEL AR EM LIBERDADE, POIS A DECISAO RESTOU EMBA

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ONSTRACAO DE PREJUIZO A PARTE LESIONADA, O QUE, NA HIPOTESE, NAO FOI DEMONSTRADO PELA DEFESA. 4. OS ATOS DE DESIGNACAO DE DATA PAR A A AUDIENCIA E INTIMACAO DO PACIENTE PARA SEU INTERROGATORIO EM JUIZO, PRESSUPOEM O RECEBIMENTO TACITO DA PECA PROEMIAL, SEM QUE ISSO RESULTE EM QUALQUER OFENSA AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. (TJ-P