Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 QUANTO A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS... (TJ-RS - AI: 7 0046157814 RS , RELATOR: LAURA LOUZADA JACCOTTET, DATA DE JULGAME NTO: 18/11/2011, PRIMEIRA CAMARA ESPECIAL CIVEL, DATA DE PUBLICAC AO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 22/11/2011) DESTA FEITA, DIANTE DA J URISPRUDENCIA ACIMA COLACIONADA, ARBITRO HONORARIOS PARA A FASE D E CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM R$243,00 (D

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NR. PROTOCOLO : 237173-11.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : JOSE JOAQUIM SABINO NETO ADV REQTE : 28827 GO - DANIELLY MARTINS LEMOS DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS DO PROCESSO, VERIFICO QUE O AUTOR NAO JUNTOU A PROVA ESCRITA, OU SEJA, O CONTRATO. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AU TOR PARA QUE EMENDE A INICIAL

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 S CUSTAS INICIAIS SENTENCA EXTINTIVA MANTIDA CANCELAMENTO DA DIST RIBUICAO - ARTIGOS 267, INCISOS I E IV E 257, DO CPC. RESULTADO: APELACOES DESPROVIDAS. (TJ-SP - APL: 00052386720138260091 SP 0005 238-67.2013.8.26.0091, RELATOR: ALEXANDRE COELHO, DATA DE JULGAME NTO: 11/11/2015, 8 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 17/11/2015) NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, DETE

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 DEVE SER DEMONSTRADA ATRAVES DO INSTRUMENTO DE MANDATO ORIGINAL OU DE FOTOCOPIA AUTENTICADA DA PROCURACAO. MERA COPIA DA PROCURAC AO NAO CONFERIDA POR ESCRIVAO NAO SERVE PARA COMPROVAR A REGULARI DADE DA REPRESENTACAO PROCESSUAL. II - PRECEDENTES DO AG 43.636/G O"> AG 43.636/GO">STJ: AG N 43.636/GO - AGRG E RMS N 6.206/ CE. III - RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. (

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NDO DESTA FORMA MOTIVOS SUFICIENTES QUE MANTENHAM SUA PRISAO. ADU ZIU, AINDA, NAO PERSISTIREM OS FUNDAMENTOS PARA MANUTENCAO DA PRI SAO PREVENTIVA, EM ESPECIAL O PERICULUM IN LIBERTATIS. POR FIM, R EQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. AS FL. 23/25 DOS PRESEN TES AUTOS, O PARQUET MANIFESTOU-SE DESFAVORAVELMENTE AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DO ACUSADO, ALEGANDO QUE

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AEROCLUBE, O QUE DEMONSTRA ALTA PERICULOSIDADE DOS AGENTES. II. A DEMAIS, O FATO DA PACIENTE POSSUIR PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS , POR SI SO, NAO AUTORIZA A SUA LIBERDADE. III. PRISAO EFETUADA D ENTRO DOS DITAMES LEGAIS. ORDEM DENEGADA, EM CONSONANCIA COM O PA RECER MINISTERIAL. (TJ-AM HC: 40028960920138040000 AM 4002896-09. 2013.8.04.0000, RELATOR: RAFAEL DE ARAUJO

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 LOR DA CAUSA DEVE SER FIXADO DE ACORDO COM O CISPOSTO NOS ARTS. 2 58 E 259 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. EM FACE DA CUMULACAO DOS PEDIDOS DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESS ANTES, E DE APLICAR-SE O ART. 259, II, CPC, QUANTO AO VALOR DA CA USA. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (STJ - RESP: 692580 MT 2004/013 2758-2, RELATOR: MINISTRO JOAO OTAVIO DE NO

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 O QUE O EXEQUENTE ABANDONOU A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, PERMANECENDO INERTE APOS TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO, O JUIZ O RDENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DECLARANDO A EXTINCAO DO PROCES SO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, 1, DO CPC. 2. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STJ - AGRG NO ARESP: 498182 RO 2014/00 71061-9, RELATOR: MINISTRA MARIA ISABEL GALL

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DE PASSIVA AD CAUSAM, DESDE QUE NAO SEJA NECESSARIO SE TRATAR DE MATERIA FATICA DE FUNDO, SUJEITA A DILACAO PROBATORIA. AGRAVO REG IMENTAL CONHECIDO E DES PROVIDO.TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 22844 1-93.2014.8.09.0000, REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA C IVEL, JULGADO EM 16/09/2014, DJE 1651 DE 16/10/2014)(NEGRITEI) AG RAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NAO E

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 A LIMINAR RECURSAL. AGRAVO NAO PROVIDO, CASSADA A LIMINAR. .41.0 60 (5950414700 SP , RELATOR: JOAO CARLOS SALETTI, DATA DE JULGAME NTO: 11/11/2008, 10 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO : 26/11/2008) (GRIFO NOSSO). DESTA FEITA, INDEFIRO O PEDIDO DE JU STICA GRATUITA, TENDO EM VISTA QUE NAO RESTOU EVIDENCIADA A ALEGA DA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA (CF, ART. 5