Seção III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 MALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE O PROVIMENTO 05/2010-CGJ/GO E A PORTA RIA CONJUNTA 002/2011-DF. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 242912-67.2012.8.09.0006 636 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR JORGE MAHMUD FREEPAPER INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPO 10938 GO - GENTIL GOULART JUNIOR 15001 GO - CICERO GOMES

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ADV REQDO : 21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS ADV CONFRONTANTE : 21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS D O ARTIGO 269, I DO CPC. ANTE A SUCUMBENCIA, CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART.

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO(A ) REEDUCANDO(A) ERIC FRANKLIN DE PAULA PARA AS CONDICOES DO REGIM E FECHADO, A SER CUMPRIDA NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (POG) . FIXO COMO MARCO INTERRUPTIVO DA PENA PARA NOVOS BENEFICIOS NO C URSO DA EXECUCAO PENAL - SALVO O LIVRAMENTO CONDICIONAL (SUMULA 4 41 DO STJ) - A DATA DO TRANSITO EM JULGAD

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 TINTA A ACAO PRINCIPAL SEM JULGAMENTO DO MERITO, A OPOSICAO, SUBS IDIARIA E A ELA LIGADA, DEVE TAMBEM SER JULGADA EXTINTA SEM JULGA MENTO DO MERITO, PORQUE O OBJETO EM DISPUTA NA ACAO PRINCIPAL E Q UE DEU CAUSA A OPOSICAO, JA NAO MAIS SUBSISTE. 4. AGRAVO REGIMENT AL DO APELANTE IMPROVIDO. (TRF-1 - AGRAC: 91070 DF 2002.34.00.091 070-7, RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO BARB

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 . PUGNA, NO SENTIDO DE QUE, APOS ACOLHIDOS OS EMBARGOS DECLARATOR IOS E SANADAS A OMISSAO, CONTRADICAO E OBSCURIDADE APONTADAS, SEJ A INTIMADO O INVENTARIANTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTO HAB IL, PARA QUE AI SIM SEJA HOMOLOGADA DE FORMA DEFINITIVA A DESISTE NCIA DA ACAO. TENDO EM VISTA POSSIVEIS EFEITOS MODIFICATIVOS DOS EMBARGOS OPOSTOS, FORAM INTIMADOS O INVENTA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, I NCISOS I E IV, DO CPP. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. (HABEAS CORP US N 70059436311, QUINTA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: GENACEIA DA SILVA ALBERTON, JULGADO EM 14/05/2014) . (TJ-RS - HC: 70059436311 RS , RELATOR: GENACEIA DA SILVA ALBERTON , DATA DE JULGAMENTO: 14/05/2014, QUINTA CAMA

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 CAO PELO PRAZO DE DOIS ANOS FOI APLICADA DE MANEIRA RAZOAVEL, NAO MERECENDO REPAROS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURS O EM SENTIDO ESTRITO 123174-31.2013.8.09.0000, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 30/07/20 13, DJE 1359 DE 07/08/2013) GRIFEI MANDADO DE SEGURANCA - DELITO DE TRANSITO - ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97 (CTB)

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ES FORAM APREENDIDAS, O QUE, PORTANTO, NAO REPRESENTA EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA IN ABSTRATO AO TIPO; VIII )- COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HOUVE COLABORACAO, PELO QUE NAO T AL REPRESENTA FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA. PONDERADAS, DESTA FORMA, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, ESTABELECO A PENA-BASE NO PAT AMAR MINIMO PREVISTO EM LEI, OU SEJA, EM 01

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 REITOS, TENDO EM VISTA A NORMA CONTIDA NO ARTIGO 147 DA LEI DE EX ECUCAO PENAL (LEP). DESSA FORMA, ACOMPANHANDO O ENTEDIMENTO DO ST J, BEM COMO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, PROCEDA-SE A DEVOLUC AO DA GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA E DOCUMENTOS QUE ACOMPANH AM A 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. ATO CONTINUO, OFICIE-SE AO DI STRIBUIDOR CRIMINAL PARA QUE PROCEDA A EXC

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 A DE PARAMETRO PARA DETERMINAR O VALOR DA DEMANDA. NESSE SENTIDO: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACAO PAULIANA. ANULACAO DE NEGOCIO JUR IDICO. FIANCA LOCATICIA. FIADORA. CELEBRACAO DE INSTRUMENTO PARTI CULAR DE CESSAO DE DIREITOS DE IMOVEL. PRETENSAO FORMULADA PELO C REDOR PREJUDICADO. INSTRUMENTO FORMALIZADO COM DATA RETROATIVA. A LEGACAO. RECONHECIMENTO DAS FIRMAS DAS CON