679 resultados encontrados para data de julgame - data: 14/08/2025
Página 23 de 68
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 A E COMPLEMENTAR, CABIVEL APENAS NA HIPOTESE DE EFETIVA IMPOSSIBI LIDADE DOS GENITORES, AOS QUAIS INCUMBE O SUSTENTO DA PROLE. CASO NO QUAL SE MOSTRA ADEQUADA A SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENACAO DOS AVOS AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS, PORQUANT O NAO RESTOU DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE OS GENITORES DA AUT ORA/APELANTE (DA MAE, INCLUSIVE, NAO APENAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 R A ADEQUACAO AS REAIS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE PARA TAL DESIDERATO. SOB ESSE FUNDAMENTO E QUE SE ASSENTA O BINOM IO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 3. INEXISTINDO FUNDAMENTOS PARA RED UZIR O PERCENTUAL ANTERIORMENTE FIXADO E, CONSIDERANDO O BINOMIO NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE, NAO HA QUE SE FALAR EM SUA REDUCAO. 4. RECURSO CONH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 INDICIADO : MARDEM HENRIQUE ALVES DUARTE DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICO QUE O REPRESENTADO FOI PRESO NA CI DADE DE RIO VERDE/GO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2.016, CONFORME INFORMA DO PELA AUTORIDADE POLICIAL AS FLS. 77/82. ANTE O ACIMA EXPOSTO D ETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VE RDE//GO SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA O RECAMBIAMENTO DO P
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 0 QUE DEVERA SER INTIMADO DO SEU ENCARGO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO LEGAL. ANAPOLIS/GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. ELAINE CHRIS TINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 5067-39.1999.8.09.0006 ( 9900050673 ) AUTOS NR. : 8 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GOMIDE E SILVA LTDA EXECUTADO : CASSIANO JOSE MESQUITA ADV EXEQTE : 6895 DF - MARIA MARGARIDA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 S - EXECUCAO PENAL - PACIENTE QUE CUMPRE PENA EM REGIME ABERTO PRISAO DOMICILIAR - INEXISTENCIA DE CASA DE ALBERGADO - POSSIBILI DADE. 1. A BENEFICIARIA DO REGIME ABERTO NAO PODE SER COMPELIDA A SUPORTAR A FALTA DE APARELHAMENTO DO ESTADO QUE, NAO RARAMENTE, DEIXA DE DISPONIBILIZAR-LHE VAGA EM CASA DE ALBERGADO. 2. INEXIST INDO, NA COMARCA, ESTABELECIMENTO COMPATIVEL CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 II- COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATEI A NECESSIDADE DE CHAMAR O FEI TO à ORDEM. ISTO PORQUE, OBSERVEI QUE O AUTOR APARENTEMENTE é CAS ADO MOTIVO PELO QUAL DEVE DEMANDAR JUNTAMENTE COM A SUA ESPOSA, N OS TERMOS DO ART. 10, § 1º, INCISO I, DO CPC, UMA VEZ QUE A NATUR EZA JURíDICA DE AçãO DE IMISSãO DE POSSE é PETITóRIA, PORTANTO, F UNDADA EM DIREITO REAL DE PROP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 DESPACHO : AUTOS Nº. 201100809265 ® DECISÃO A PARTE REQUERIDA OPôS EMBARGOS DE DECLARAçãO àS FLS. 92/94, ALEGANDO QUE A PARTE REQUERENTE PUGN OU PELA DESISTêNCIA DA AçãO, A QUAL FORA HOMOLOGADA SEM A SUA ANU êNCIA E SEM QUE TENHAM SIDO ARBITRADOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. R ELATADOS. DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO O RECURSO DE FLS. 92/94 PO R SEREM PROTOCOLADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201300972755 REU: WEUDER GONCALVES DE SOUSA DESPACHO/OFICIO 2017 OFICIE-SE A COMUNIDADE TERAPEUTA EB ENEZER BOM PASTOR SOLICITANDO INFORMES ACERCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 E EXIBICAO DE DOCUMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR, PROPOSTA POR MIRALV A NAZIR DA ROCHA SANTOS EM FACE DO BANCO PANAMERICANO S/A, PARTES QUALIFICADAS. A REQUERENTE ALEGA QUE FIRMOU CONTRATO DE FINANCIA MENTO COM O REQUERIDO, PARA AQUISICAO DO VEICULO: CITROEN/C3 GLX ANO/MOD 2010/2011 COR PRATA PLACA NKF 0918 935FCKFVYBB503073. SUS TENTA QUE A INSTITUICAO NAO LHE FORNECEU C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DAS NA LEGISLACAO PERTINENTE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O JUIZ NATURAL, SENDO QUE MESMO NA HIPOTESE DE APLICACAO DA NORMA PREVI STA NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONCERNENTE AO PRINCIPIO D A FACILITACAO DE ACESSO A JUSTICA, NAO SIGNIFICA QUE A PARTE POSS A ELEGER O FORO DE FORMA ALEATORIA. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 345603-51.201