Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AL COLHIDO AO LONGO DA PERSECUCAO PENAL, NAO RESTANDO DUVIDAS ACE RCA DA CULPABILIDADE DO ACUSADO. NESSE COMPASSO, CABE RESSALTAR Q UE OS BOLETINS DE OCORRENCIA DEMONSTRAM QUE OS VEICULOS POSSUIAM ORIGEM ILICITA, FLS. 58/61, EM RAZAO DE TEREM SIDO ROUBADOS DAS V ITIMAS NELSON FREIRE DA SILVA E JOSE CARNEIRO DE SOUSA. ASSIM SEN DO, A CONDENACAO DO ACUSADO, NOS TERMOS DA E

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ONDENACOES CONTRA O PRESO. IMPOSTAS NOVAS PENAS, SAO ELAS SOMADAS A FIM DE SER DETERMINADO O REGIME DE CUMPRIMENTO DAI POR DIANTE. CABE ENTAO AO JUIZ ENCARREGADO DA EXECUCAO DETERMINAR O REGIME D E CUMPRIMENTO DAS PENAS SOMADAS, OBEDECENDO AS REGRAS ESTABELECID AS PARA A HIPOTESE DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO (...)". A PRO POSITO DA QUESTAO, JULGADO DO SUPERIOR TRIBU

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 5 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/03/2012, DJE 1043 DE 16/04/2012). E NTENDO DESCABIDA A EVENTUAL DISCUSSAO ACERCA DE CLAUSULAS CONTRAT UAIS E DE SUPOSTA AUSENCIA DE INTIMACAO NO PROCESSO DE EXECUCAO, POIS NAO E NA ACAO DE IMISSAO NA POSSE QUE SE RECLAMA A ANULACAO DO CONTRATO OU MESMO DO ATO DE ADJUDICACAO. O CREDOR HIPOTECARIO, POR SUA VEZ PODE ADJUDICAR O IMOVEL E MOVER

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ASSIM DISPOE O ARTIGO 26 DA RESOLUCAO NORMATIVA N 9/2014: ART. 2 6. O ABASTECIMENTO DE AGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITARIO CARACTERIZA NEGOCIO JURIDICO DE NATUREZA CONTRATUAL E O USUARIO E O RESPONSA VEL PELO PAGAMENTO DAS TARIFAS A PARTIR DA DISPONIBILIZACAO E HAB ILITACAO DA REDE CONFORME LEGISLACAO VIGENTE E PELO CUMPRIMENTO D AS DEMAIS OBRIGACOES PERTINENTES. ASSIM, A V

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA MOVIDA POR RENATO NOVATO DE OLIVEIRA EM DESFAVOR DO BANC O BRADESCO S A, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIG R AFE ALEGA O EMBARGANTE QUE ADQUIRIU O VEICULO, JA DESCRITO NOS A UTOS, DE AUTONICO MOTORS, ORA REQUERIDO NA ACAO DE BUSCA E

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 BANCO SACADO PARA COMPENSACAO. COLHE-SE DO ENTENDIMENTO JURISPRU DENCIA: MONITORIA CHEQUE NAO APRESENTADO AO BANCO SACADO - DOCUME NTO HABIL PARA LASTREAR O AJUIZAMENTO DA ACAO, NOS TERMOS DO ART. 1.102. DO CPC - INOCORRENCIA DE PRESCRICAO EMISSAO DO TITULO NAO NEGADA PELA RE, NAO TENDO ESTA, ADEMAIS, COMPROVADO FATO DESCONS TITUTIVO DE SUA OBRIGACAO - CONVERSAO DO MANDA

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ANULA O PROCESSO, AFINAL SEU SILENCIO DEVE SER ENTENDIDO COMO DE SINTERESSE NA DEMANDA. VEJAMOS JURISPRUDENCIA NESSE SENTIDO: CIVI L. PROCESSO CIVIL. USUCAPIAO MANIFESTACAO DA UNIAO. PRAZO. ESCOAM ENTO. AUSENCIA DE CERTIDAO. ANULACAO DO PROCESSO. NAO CABIMENTO. RECURSO. TERCEIRO PREJUDICADO. INTERESSE BASEADO EM FATO QUE NAO PODE OCORRER. NAO CONHECIMENTO. REVELIA. REDIS

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 TE CITADO O REU APRESENTOU CONTESTACAO, FLS.49/85, ONDE ALEGA TRA TAR-SE O SEGURO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO MOMENTO DA PRIMEIRA C ONTRATACAO ENTRE AS MESMAS, DE SEGURO PRESTAMISTA, CUJO OBJETIVO PRIMEIRO E QUITAR/AMORTIZAR AS DIVIDAS DO SEGURADO JUNTO AO REQUE RIDO. JUNTOU DOCUMENTOS, FLS. 86/138. A PARTE AUTORA NAO IMPUGNOU A CONTESTACAO, CONFORME CERTIDAO FLS. 142-

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 O RS, RELATOR: MARIO CRESPO BRUM, JULGADO EM 17/09/2015). (TJ-RS - AI: 70066576927 RS, RELATOR: MARIO CRESPO BRUM, DATA DE JULGAME NTO: 17/09/2015, DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 24/09/2015). CORROBORA COM ESSE ENTENDIM ENTO A SEGUINTE JURISPRUDENCIA: APELACAO CIVEL. ALIENACAO FIDUCIA RIA. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. ADIMPLEMENTO S

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 VISTAS NOS INCISOS DO ART. 12 DA LEI FEDERAL N 8.429/1992. 10. AP ELACAO CIVEL CONHECIDA, MAS DESPROVIDA. (TJ-GO - AC: 035762198201 28090141, RELATOR: DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, DATA DE JULGAME NTO: 21/07/2016, 4A CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DJ 2077 DE 28/07/2016) (GRIFEI). LOGO, NAO HA COMO ACOLHER O PEDIDO DE EXTIN CAO FORMULADO PELOS EXECUTADOS. QUANTO AOS