Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1780 mediante notificação ao correntista, nos termos previstos no contrato, não se aplicando ao caso a vedação do art. 39, IX-A, do Código de Defesa do Consumidor. 2. Recurso especial conhecido e provido” (cf. REsp 567587 MA 2003/0147576-3, rel. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, j. 27.06.2004, 3ª Turma, DJ 11.10.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2758 rumo a Sorocaba, sendo, porém, abordados por guardas civis que lograram êxito em apreender o veículo e os produtos mencionados. Já o indivíduo que conduzia o veículo Blazer que apareceu no local, evadiu-se dali e não foi localizado. De volta ao local, os guardas civis, juntamente com policiais militar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2505 produção de novas provas. Até porque, as declarações de imposto de renda do autor já se encontram anexadas aos autos e o ofício expedido para empresa KM Máquinas foi respondido de forma satisfatória. Dito isso, ressalto que foi acolhida a preliminar de inépcia da petição inicial, em relação ao ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 1857 Int. Dois Córregos, 02 de junho de 2011. - ADV ANA PAULA MARCHETI OAB/SP 134236 - ADV FRANCISCO OTAVIANO MARCHETI OAB/SP 258140 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 165.01.2011.000169-7/000000-000 - nº ordem 73/2011 - Indenização (Ordinária) - LUCILÉIA APARECIDA MASTELARI X J. CARLOS DOS SA

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 ao fato constitutivo do seu direito." Deste modo, a simples comprovação da existência de um Termo de Confissão de Dívida não tem o condão, por si só, de demonstrar o inadimplemento da outra parte. Ademais, não há o que se falar em prova negativa uma vez que a exequente possui amplo acesso aos extratos bancários da conta corrente apresentada para a realização do pagamento do débito. Convém s

Caderno único ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de julho de 2010 ele respondeu(ram) todas a(s) parte(s). Abertos os trabalhos, restando INFRUTÍFERA a possibilidade de acordo, encerrou-se a instrução e pela MM. Juíza, foi prolatada a seguinte DESPACHO: "Defiro a inclusão no pólo passivo da fabricante Cônsul. Cite-se e intime-se a nova requerida para audiência de conciliação, instrução e julgamento para dia 16/08/2010 às 13h15. Ficam intimadas as partes presentes da nova audi

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 de transporte. Resta saber, no presente feito, se há relação de consumo no serviço prestado pela empresa UBER, via de consequência, se responsabilidade objetiva da fornecedora e bem como se o autor pode ser considerado consumidor por equiparação para fins de indenização de seu prejuízo. Para fins de observância do princípio de dialogo entre partes e juiz, que visa evitar surpresas no decorrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 53 dado cumprimento a r. decisão de páginas 33/34 (02 atos - citação e penhora de dois executados, Adenilson e Amanda). - ADV: WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP), JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO (OAB 154682/SP), HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP) Processo 1001089-79.2021.8.26.0495 - Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3813 de fls. 05 a 17. Citada, a ré respondeu à presente. Em preliminar, arguiu a carência de ação, pela falta de interesse de agir, uma vez que não há pretensão resistida, no caso, já que a autora não a procurou para a resolução do problema na esfera extrajudicial. No mérito, sustenta que não há prova de que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1041 pelo credor na inicial, sob pena de consolidação da propriedade do bem objeto da alienação fiduciária ao credor (Resp. 1.418.593-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção de verdade do