Caderno único ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2349ª · São Paulo, terça-feira, 12 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em dar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Prazak”. R

Caderno único ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 117665 , EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 e outros “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2905 de indeferimento do benefício e deserção do recurso. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades necessárias, independente de novo despacho. Preparo a recolher, em caso de recurso: R$ 750,00. Publique-se e intimese, estando dispensado o registro de sentença (Prov. CG 27/2016), anot

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2533ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2465ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apte.: Mauricio de Queiroz, 1º Sgt PM RE 914097-2 Adv.: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE, OAB/SP 261.795 Apdo.: o Ministério Público do Estado Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, d

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2277ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 15 de agosto de 2017. ORLANDO EDUARDO GERALDI Juiz Corregedor Geral DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (14 a

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 36 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2503ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0002223-82.2018.9.26.0010 (nº 000217/2018 - Processo de origem: 084616/2018 -

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2470ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 4ª Aud.). Embgtes.: Renato Rabello Oliveira, Sd PM; Tiago Luiz de Freitas, Sd PM. Advs.: Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025 (PM Renato); Rodrigo Luiz Menão, OAB/SP 183.945 e outro (PM Tiago). Embgdo.: o v

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2487ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Interessado(s):

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2391ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0004033-07.2015.9.26.0040 (Nº 7483/18 – Proc. 76199/15 – 4ª Aud.). Apte.: Edivaldo Dantas Barbosa, ex-Sd PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP. Ao Juiz Fern