912 resultados encontrados para decio alexandre da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2245ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OABSP 291320 , RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111, DECIO ALEXANDRE DA SILVA, OABSP 385365 NOTA DE CARTÓRIO: FICAM OS ADVOGADOS DO CORRÉU FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA, 2º SGT
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2253ª · São Paulo, terça-feira, 18 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “1. Vistos. 2. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 70166). 3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal. 4. A intimação deve ser realizada através do Diário de
Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2254ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade, em negar provimento ao apelo da Defesa e dar p
Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2304ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000854-20.2017.9.26.0000 (nº 001213/2017 - Processo de origem: 078706/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS
Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2265ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb. Com declaração de voto do E. Juiz Fernando Pereira. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão mais favorável ao interessado. Sem vo
Página 15 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RODOLFO CASSIANO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AD) - Despacho de ID 109854: 1. Vistos. 2. Recebo a emenda da inicial (ID nº 109828). 3. CITE-SE a Fazenda Pú
Página 17 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2345ª · São Paulo, terça-feira, 5 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 3. Depois de estudo, consigno que o caso comporta o julgamento antecipado do mérito, em razão de não haver necessidade de produção de outras provas (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil). 4. Nã
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2138ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 366682 “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E.
Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2545ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 13º BPM/M, arroladas pelos réus Sd PM RE 143118-8 GUILHERME FERNANDO AMARO PEREIRA e Cb PM RE 111501-4 LUCIANO RAFAEL DE SOUZA, e uma testemunha, Bruno Juliani da 3ª Cia. do 13º BPM/M, arrolado pelo Sd PM RE 1
Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2524ª · São Paulo, terça-feira, 11 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Embdo: a Fazenda Pública do Estado Adv(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OAB/SP 138.620 (Proc. Estado); TATIANA GAIOTTO MADUREIRA, OAB/SP 183.254 (Proc. Estado) Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do