Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 SSAM SER CONCEDIDOS LIMINARMENTE E COM EFEITOS DE ANTECIPACAO DE TUTELA, E NECESSARIO, NO ENTANTO, A PRESENCA DE PROVA PRE-CONSTI TUIDA DA OBRIGACAO ALIMENTAR LEGITIMA NO CASO DOS AUTOS, EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, NAO VEJO CONFIGURADA A VEROSSIMILHANCA DAS A LEGACOES, VEZ QUE A REPRESENTANTE DO REQUERENTE NAO ACOSTOU AOS A UTOS PROVAS PRE-CONSTITUIDAS DO VINCULO ENTRE

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 P, FIXO O REGIME FECHADO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. DA S UBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DA SUSPENSAO CONDICI ONAL DA PENA INCABIVEL, FACE AO QUE DISPOEM OS ARTS. 44, I (PENA SUPERIOR A 04 ANOS E CRIME COMETIDO MEDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AM EACA), E 77, CAPUT (PENA SUPERIOR A 02 ANOS), DO CP. FIXACAO DO V ALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAU

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DE WESLEY ALVES RODRIGUES PINTO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIG O 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 08/01/2015 (FLS. 106/107). POSTERIORMENTE, CO NSIDERANDO QUE O ACUSADO MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE J UIZO, DESCUMPRINDO, ASSIM UMA DAS CONDICOES IMPOSTAS POR OCASIAO QUANDO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA LIBERDA

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AO CONTRARIO DO SUSTENTADO PELA DEFESA TECNICA, DIOGENES NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, UMA VEZ Q UE, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, ELE POSSUI UMA SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JUL GADO, PERANTE ESTE JUIZO, TAMBEM PELO DELITO DE RECEPTACAO, O QUE INVIABILIZA A PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL.

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 MARCIA CRISTINA PEREIRA : GUARDA VIGILANCIA LTDA VIP VIGILANCIA INTENSIVA PATRIMONIAL ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA DESPACHO : AUTOS N: 2016.0279.7603 ACUSADOS: RICHARDY ONOFRE MENESES, VALDOM IRO TEODORO DE OLIVEIRA FILHO E LEONARDO ALVES SOBRINHO DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENA

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICIDIO QUALIFICADO. DECISAO DE PRONUNC IA. TRIBUNAL DE ORIGEM. EXCLUSAO DA QUALIFICADORA PREVISTA NO ART . 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPETENCI A EXCLUSIVA DO TRIBUNAL DO JURI. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. - E FI RME A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE NO SENTIDO DE QUE APENAS EXCEPCI ONALMENTE SE ADMITE A EXCLUSAO DAS QUALIF

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 OCESSUAL: CONFORME RESSABIDO, PARA A APLICACAO DO PRINCIPIO DA IN SIGNIFICANCIA, FAZ-SE NECESSARIA A PRESENCA CONCOMITANTE DE CERTO S REQUISITOS, TAIS COMO: (A) MINIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AG ENTE, (B) NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA ACAO, (C) REDUZIDISSIM O GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO E (D) INEXPRESSIVIDADE DA LESAO JURIDICA PROVOCADA (EXEMPLO: O FU

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 O, REPRESENTADA PELA ILUSTRE DRA . ALESSANDRA A. DE MELO SILVA. A USENTES AS REPRESENTADAS, MARIANA E RAILA, TENDO SIDO A PRIMEIRA DEVIDAMENTE INTIMADA (CERTIDAO DE FLS. 93), PORQUANTO A SEGUNDA, CONFORME ANALISE PROCESSUAL, MUDOU-SE, SEM INFORMAR SEU NOVO E AT UAL ENDERECO NOS AUTOS. PRESENTE O ADVOGADO NOMEADO, DR. OSAIR RO QUE DE BRITO, O QUAL MANIFESTOU SUA DISPENSA

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 RTA PROCEDIDA A FL. 439. LADO OUTRO, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE ROBERT VAZ DA COSTA SE MUDOU DO ENDERECO FORNECIDO NOS AUT OS, CONFORME SE OBSERVA DA CERTIDAO DE FL. 482, DETERMINO A ABERT URA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. C ASO O MINISTERIO PUBLICO NAO FORNECA NOVOS ENDERECOS DO ALUDIDO A CUSADO, DESDE JA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 37292 45996 37948 40926 18734 GO GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL TONE MARIANO NEVES FURTADO WALLAS ARAUJO SOBRINHO MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA GELMA NUNES DE MORAES DESPACHO : AUTOS N: 2018.0147.6645 DENUNCIADOS: SILAS COELHO COSTA JUNIOR, D OUGLAS HENRIQUE SILVA, ANA PAULA SOARES ROSA, RAFAEL NAGEL VIANA, GLEIBY WINNICIUS DA SILVA PINTO, JOAO PAULO MODEST