Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 O PRESCRICIONAL, BEM COMO A SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 164/165 E 241/245). POSTERIORMENTE, UBIRATAN DE BRITO BORGES APRESENTOU RESPOSTA A AC USACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, ADUZINDO SOMENTE QUESTOES MERITORIAS, REQUERENDO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E ARROLANDO TESTEMUNHAS (

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 E BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ INTIM EM-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2015 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 220058-46.2009.8.09.0051 ( 200902200580 ) 591 ACAO PENAL ALDO CESAR MEDEIROS CARVALHO GEOVANA XAVIER OLIVEIRA PORTO 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE 1521

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AUTOS NR. : 880 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALCIDES PEREIRA GUIMARAES ACUSADO : ANUBIS GONCALVES AMORIM ALEX LEMOS DAS NEVES ADV ACUS : 41753 GO - OBENERVAL NUNES BONIFACIO 40206 GO - JERFFESON BOUT SILVA 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201501885850 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ANUBIS GOLCALVES AM

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 GALIDADE. PRECEDENTES. 3. DECRETO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORD EM PUBLICA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. A NECESSIDADE DA MEDIDA EXTR EMA REVELA-SE COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, MEDIANTE A GRAVIDAD E DO DELITO, MORMENTE PELA GRANDE QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (APROXIMADAMENTE 320 GRAMAS DE MACONHA), DESTINADA AO MEIO CONSUM IDOR, ALEM DO PACIENTE ESTAR RESPONDENDO A

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 TEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO( S): NR. PROTOCOLO : 11799-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DONIZETE FERREIRA DE JESUS VITIMA : PAULO CESAR ALVES DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201700117992 ACUSADO: DONIZETE FE

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 R CRIME DA MESMA NATUREZA A ELE IMPUTADO NO PRESENTE PROCESSO. DE STARTE, NESSE MOMENTO PROCESSUAL NAO VISLUMBRO QUALQUER MODIFICAC AO DA SITUACAO QUE ENSEJOU A PRISAO PREVENTIVA, E A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E NECESSIDADE DE QUE O FEITO SEJA INSTRUIDO DE MAN EIRA SATISFATORIA, ANTE A COMPLEXIDADE DA CAUSA, IMPOEM A CONTINU IDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO, E

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 A CONCEICAO E DA TESTEMUNHA LUCIANO CAMPOS DOS SANTOS, QUE CONFIR MARAM QUE O REPRESENTADO TENTOU ARRANCAR A FORCA O TELEFONE CELUL AR DAS MAOS DA VITIMA E QUE ESTE APARELHO FOI LEVADO PELO COMPARS A DO ADOLESCENTE INFRATOR. AS MAJORANTES ESTAMPADAS NO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL (EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ) TAMBE M ESTAO SOBEJAMENTE COMPROVADAS, NOTADAMENT

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 CARIAS, FISCAL) FORAM VALIDAMENTE JURISDICIONALIZADAS MAS DISSO N AO DECORRE QUE SOMENTE E TAO SO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA POS SA INVESTIGAR OS DEPUTADOS. AO CONTRARIO, PLENAMENTE CABIVEL A DE LEGACAO DAS ATIVIDADES PERQUIRITORIAS, COM SOI NATURAL OCORRER, E X VI DO ART. 10, VII, DA LEI 8.0625/93 E ARTIGO 15, XI, D, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 25/98 (AGRAVO REGIMEN

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 OBSERVANDO-SE O CONTEUDO DO DESPACHO. RESSALTE-SE QUE, O NAO COM PARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER UMA DAS PARTES NA AUDIENCIA , IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONFORME DISPOE O ART. 334, 8 DO CPC/15. A PARTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, POR MEIO DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 RES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. A PARTE AUTORA ALEGA QUE FIRMOU CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA DE TERRENO PARA CONSTRUCAO URBANA DE CONDOMINIO HORIZONTAL, COM A PA RTE REQUERIDA, ATRAVES DO QUAL FICOU ESTIPULADO O SEGUINTE: A) A PARTE AUTORA DOARIA A PROPRIEDADE DOS LOTES DE TERRAS SITUADOS NA QUADRA 15, RUA 07, ESQUINA COM AVENIDA ITAPIR