614 resultados encontrados para decorrer da instrucao processual - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CENTAVOS), BEM COMO INCIDINDO EM SUA CNH PONTUACAO PELA SUPOSTA I NFRACAO GRAVISSIMA E MEDIA. ADUZ QUE EM DECORRENCIA DA SUPOSTA IN FRACAO, A AUTORA DEIXA DE OBTER O DESCONTO DE 50% DO IPVA NESTE A NO DE 2016, EIS QUE TODOS OS VEICULOS 1.0, QUE NAO TEM INFRACOES DE TRANSITO NO EXERCICIO ANTERIOR (2015), SAO AGRACIADOS COM DESC ONTO DE 50% NO VALOR DO IPVA. REQUER A AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 O SETOR URIAS MAGALHAES, CRUZARAM COM UM VEICULO COM CARACTERISTI CAS IDENTICAS AS RELATADAS. EM SEGUIDA, OS POLICIAIS DERAM SINAIS SONORO E LUMINOSO PARA OS OCUPANTES DO VEICULO PARAREM, MAS NAO FOI RESPEITADO. ENTAO, INICIOU-SE UMA PERSEGUICAO, QUANDO O INDIC IADO SILVIO EFETUOU DISPAROS CONTRA O AUTOMOVEL VINDO A ATINGIR C OM UM PROJETIL A REGIAO POSTERIOR DA CABECA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 RAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO AS FOLHAS 96/77. A FOLHA 101 FOI DE SIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, SENDO REDESIGNADA PO STERIORMENTE. EM AUDIENCIA NO DIA 21/09/2010, FORAM INQUIRIDAS DU AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DUAS DE DEFESA. EM FOI PROPOSTA AOS ACUSADOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO O QUE FOI ACEITO AS FOLHAS 142/147. INTERROGATORIO DO ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ACUSAD O APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAV OR, RAYNER RIBEIRO DA SILVA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACA O, VIA D EFENSOR CONSTITUIDO, ADUZINDO SOMENTE QUESTOES MERITORIA S (FLS 2 69/272) I) QUANTO A FASE PROCESSUAL: COM RELACAO AS QUES TOES MER ITORIAS ADUZIDAS PELA DEFESA TECNICA, DESTACO QUE ELAS S ERAO ANAL ISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE ROBERTO AMARAL DE ARAU JO E JOHN KENNEDY DA SILVA ROQUE COMO INCURSOS NAS SANCOES DOS AR TIGOS 157, 2, INCISO I E II (TRES VEZES) E 288, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/90, C/C ART. 69 DO DIPLOMA REPRESSIVO, JEOVANE DE SOUZA BRITO E MAURICIO SILVA VAZ FILHO POR SUPOSTA PRATICA DO FATO OBJETI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 APOS CONSUMAR O INTENTO CRIMINOSO, OCULTOU OS OBJETOS SUBTRAIDOS EM LOCAL PROXIMO A IGREJA E, APOS, NAS IMEDIACOES DESTE FOI ABOR DADO POR POLICIAIS MILITARES, MOMENTO EM QUE ASSUMIU A SUBTRACAO DOS OBJETOS E REVELOU ONDE ESTAVAM DEPOSITADOS. A DENUNCIA FOI IN STRUIDA COM INQUERITO POLICIAL E CONCLUIDA COM PEDIDO DE CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO E, AO FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 LO A PRATICAR NOVOS CRIMES, POR MEIO DO CARACTER PEDAGOGICO QUE A PENA APLICADA A UMA PESSOA CAUSA AOS SEUS SEMELHANTES. CONSTA DO S AUTOS QUE, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013, POR VOLTA DAS 18H00MIN , NUMA ESTRADA VICINAL NA SAIDA PARA CAIAPONIA/GO, LOCALIZADA NES TE MUNICIPIO DE PIRANHAS/GO, O DENUNCIADO DOUGLAS ALVES DE SOUSA CONSTRANGEU, MEDIANTE VIOLENCIA, A MENOR GABR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 TE NENHUMA HIPOTESE ENSEJADORA DE REJEICAO DE DENUNCIA, PREVISTA NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIAN TE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE D ELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, RECEBO A DENUNCIA, DET ERMINANDO A CITACAO DE WASHINGTON PASSOS PEREIRA E RODRIGO MARCIO SANTANA RESENDE, PARA APRESENTAR RESPOSTA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 IONADA NA QUAL E IMPUTADA AO ACUSADO A PRATICA DE TRES CRIMES DE FURTO. COM EFEITO, A MATERIALIDADE FICOU PLENAMENTE COMPROVADA PE LO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS.07/28), BOLETIM DE OCORRENCIA (FLS.29/34), AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL.35), AUTO DE ENTRE GA (FLS.42/43), BEM COMO PELA PROVA ORAL PRODUZIDA. A AUTORIA DEL ITIVA TAMBEM E CERTA. A TESTEMUNHA LADISLAU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CLEITON DE OLIVEIR A RAMOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO I NCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 129, 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO C /C A LEI 11.340/06. CONSTA DA PECA ACUSATORIA DE FL