Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 TAS PREVISTAS NO ART. 12, CAPUT E 16, PARAGRAFO UNICO, III, AMBOS DA LEI N 10.826/2003 E DO ART. 180 DO CODIGO PENAL. APOS A INSTR UCAO PROCESSUAL, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA ABSOLVICAO DA ACUSADA SOBRE OS CRIMES IMPUTADOS, HAJA VISTA ESTAR AMPARADA, A EPOCA DOS FATOS, PELA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE CONSISTENTE N A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, HAJA VIS

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 TORIOS MEDICOS DE FLS. 57/58, BEM COMO, NO MESMO DIA, AMEACOU A V ITIMA FADILMA, POR MEIO VERBAL, DE CAUSAR-LHE MAL INJUSTO E GRAVE . A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 23 DE JULHO DE 2014, DETERMINANDO A CITACAO DO ACUSADO (FLS. 55/56). CITADO, O ACUSADO APRESENTOU RES POSTA A ACUSACAO AS FLS. 60/62, POR INTERMEDIO DE SEU DEFENSOR CO NSTITUIDO (FL. 63). CARTA PRECATORIA DE IN

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 SILVA (OAB/GO N 44 610); ELIANE SOUSA LIMA, GLENIO OLIVEIRA RODRI GUES, JOAQUINA DE CAMPOS GOMES, JHONNY WESLEY SILVA SOUSA E SELMA ALMEIDA PEREI RA, ACOMPANHADOS DA DEFENSORA PUBLICA, DRA ADRIANA VIEIRA DE FRA GA, A QUAL TAMBEM PATROCINA A DEFESA DE AURELIO SI LVA GONCALVES, ALDARLETE SOUSA OLIVEIRA E JOSIVAN CARVALHO PRESEN TES, AINDA, OS ACUSADOS DANIEL DA SILVA PINT

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 FREDERICO DA MOTA BORGES, SENDO O DEPOIMENTO COLHIDO E GRAVADO EM MIDIA ANEXA. FOI OPORTUNIZADO AO DEFENSOR E O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, REALIZAREM PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SO BRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONVERSA O DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENT

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 S FATOS, COM 1 (UM) ANO DE IDADE, BEM COMO A AMEACA LHE DIRIGIDA PELO ACUSADO. RELATOU QUE AS AGRESSOES FORAM GRAVES, TENDO-LHE SI DO DESFERIDOS SOCOS, CHUTES E TAPAS, QUE SOMENTE CESSARAM APOS A INTERVENCAO DE FAMILIARES QUE SE ENCONTRAVAM NO LOCAL. CONFIRMOU, AINDA, AS AGRESSOES EM FACE DA CRIANCA MARCELO DIAS RODRIGUES, F ILHO EM COMUM DO ACUSADO E DA VITIMA, QUE SE E

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 L SE COMPROMETE A COMPARECERA ESTE JUIZO SEMPRE QUE PREVIAMENTE I NTIMADA. NESTES TERMOS PEDE DEFERIMENTO. " PRIMEIRAMENTE, O FLAGR ANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO CO M TODOS SEUS REQUISITOS. A LEITURA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EVIDENCIA QUE OS SEUS REQUISITOS FORMAIS FORAM INTEGRALMENTE OBS ERVADOS EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 R TER SIDO O CRIME PRATICADO COM AMEACA EXERCIDA COM EMPREGO DE A RMA (INCISO I, ARTIGO 157 DO, CODIGO PENAL), AUMENTO A SANCAO COR PORAL EM 1/3 (UM TERCO), OU SEJA, EM 01 (UM) ANO, 11 (ONZE) E 10 (DEZ) DIAS. PENA DEFINITIVA TORNO, POIS, DEFINITIVA A PENA DE CLA UDIOMIRO ROSA SOUZA, EM 07 (SETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ ) DIAS DE RECLUSAO. DA PENA PECUNIARIA FIXO A

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 19325 15407 23837 7329 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DARLAN ALVES FERREIRA ELIANA ALVARENGA DA SILVA DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404165090 VITIMA: OSMAIR ALVES DA SILVA ACUSADOS: DAVID WILKERSON DA SILVA PRADO DOUGLAS ALVES DOS SANTOS E JADERS ON LIMA DE SOUSA DECISAO CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PRO

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ERANO LTDA BORGES LANDEIRO VISTOS ETC, A PARTE AUTORA PEDIU A CON CESSAO DE TUTELA ANTECIPADA ALEGANDO QUE POSSUI UM CONTRATO COM A REQUERIDA QUE FOI FIRMADO EM 09 DE MARCO DE 2012, E QUE REGULARM ENTE PAGAVAM AS PARCELAS, ENTRETANTO, A PARTE RE NAO CUMPRIU SUA PARTE NO CONTRATO, JA QUE O EMPREENDIMENTO DEVERIA TER SIDO FINAL IZADO EM 2012, MAS ATUALMENTE NAO FOI CONCLUID

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE Q UALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS C AUT ELARES (ART 282, 4O) (INCLUIDO PELA LEI N 12 403, DE 2011) PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FAZ-SE NECESSARIA A PRESE NCA D O FUMUS COMMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS, E ESTEJAM P RESE NTES AS CONDICOES DE SUA ADMISSIBILIDADE