Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 CRETO PERIGO QUE A LIBERDADE DO AGENTE REPRESENTA A INVESTIGACAO CRIMINAL, AO PROCESSO PENAL, A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL OU A SEGURANCA SOCIAL, CONFORME INSERTO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. POR OUTRO LADO, CUMPRE LEMBRAR QUE EM CERTOS CASOS, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA SEQUER E ADMITIDA. OBSERVA-SE Q UE A NOVA REDACAO DADA AO ARTIGO 313, INCIS

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 E MACONHA EM PORCOES MENORES, (CONFORME FUNDAMENTADO NO CORPO DA SENTENCA), FIXANDO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS E 04 (QUAT RO) MESES DE RECLUSAO E 333 (TREZENTOS E TRINTA E TRES) DIAS MULT A. DA PENA DEFINITIVA DESSE MODO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (T RES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 333 (TREZENTOS E TRIN TA E TRES) DIAS MULTA. ARBITRO PARA CADA DI

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 O, AO OPINAR NOS AUTOS PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PLEITO ERA O QU E HAVIA A RELATAR AO ANALISAR O CONJUNTO PROBATORIO INSERIDO NO C ADERNO PROCESSUAL EM APENSO, ONDE CORRE EM DESFAVOR DO REQUERENT E DESSE INCIDENTE ACAO PENAL QUE VISA APURAR PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 33, DA LEI 11 343/06, , VEJO QUE, PRINCIPALMENTE DA CERTI DAO DE FOLHAS 54 DOS AUTOS PRINCIPAIS, O ACU

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 TODAS QUALIFICADAS NOS AUTOS, APONTANDO-AS COMO INCURSAS NAS SAN COES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 29, CAPUT, DO C ODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSATORIA DE FLS. 02/04, QUE NO DIA 01 /02/2010, POR VOLTA DAS 12:00 HORAS, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO "SHALOM DRINKS", SITUADO NA RUA 06, QUADRA 06, LOTE 1 3, NESTE MUNICIPIO, AS DENUNCIADAS SINARA A

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ADRIANO MARTINS ROSA ACUSADO : DIOGENES JULIO DA SILVA ADV ACUS : 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO DESPACHO : AUTOS N 2013 0162 4629 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: DIOGENES JUL IO DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONAD A AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE D I OGENES JULIO DA SILVA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 1

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ALECENDO-SE DA AUTORIDADE DECORRENTE DE SUA CONDICAO DE GUARDIAO TEMPORARIO DA CRIANCA. COM EFEITO, AS PROVAS COLHIDAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL CERTIFICAM OS FATOS DESCRITOS ACIMA, ESP ECIALMENTE PELAS DECLARACOES DA VITIMA E TESTEMUNHAS. A VITIMA, A O SER OUVIDA EM JUIZO (MIDIA DE FL. 103), CONFIRMOU TER SOFRIDO A BUSOS PELO REU QUANDO CRIANCA, POR VOLTA DO

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NSTITUIDO (FL. 63). CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHA S DE DEFESA, MARCIA DA SILVA E CAIRO CARVALHO SOUSA, CONSTANTE AS FLS. 95/117. AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2016, COM A OITIVA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACU SACAO, GERALDO AZEVEDO DA CRUZ. AINDA NA OPORTUNIDADE, AS PARTES APRESENTARAM SUAS ALEGACOES FINAIS ORAIS (FLS

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 E, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, NAO VISLUMBRO NE NHUM PREJUIZO A DEFESA DA ACUSADA MARCIA QUE IMPECA A PRODUCAO AN TECIPADA DE PROVAS EM RELACAO A ELA, NA MESMA OPORTUNIDADE NE SSE SENTIDO ENTENDE A CORTE SUPERIOR: PROCESSUAL PENAL REU REVEL S USPENSAO DO PROCESSO PRESENCA DE CORREU AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZACAO PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA FUNDAM

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 TRATA-SE DE ACAO PENAL, INSTAURADA EM FACE DE BRENNO MESSIAS ALVE S DE SOUSA, EM RAZAO DAS SUPOSTAS FLEXOES DOS VERBOS DOS TIPOS DO S ARTIGOS 155, 4, INCISO I DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 14 DA LEI 1 0.826/2003, E WILLIANS NEVES DE FARIA, EM RAZAO DA SUPOSTA FLEXAO DO VERBO DOS TIPOS, ALEGADO INICIAL ACUSATORIA DE FLS. 02/05, DE VIDAMENTE EMBASADO NO INQUERITO POLICIAL ACO

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ANALISE DAQUELE. II.II DO MERITO CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE AC AO PENAL, OBJETIVANDO APURAR A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO ACUSA DO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELA DESTRU ICAO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO. COM RELACAO AO DELITO DE FURTO, O TIPO LEGAL DO CRIME EM EVIDENCIA ENCONTRA-SE ASSIM DESCRITO: AR T. 155 - SUBTRAIR, PARA SI OU PARA OUTREM,