Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2030 feito encontrava-se suspenso pela instauração de incidente para se atestar a sanidade mental do acusado. Homologado o laudo pericial e resolvido referido incidente, revogo a suspensão do feito e determino o seu regular prosseguimento. Não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1861 prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. 2- Cumprido o item “1” supra e nada vindo aos autos, certifique-se o trânsito em julgado, se for o caso, comunicando-se o Egrégio Tribunal de Justiça. 3- Após, em razão do teor do V. Acórdão proferido, o qual transitou em julgado, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3408 JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2017 Crime-W-Dig. Processo 0000426-27.2015.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Josué Terra de Oliveira - Nada hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1744 setembro de 2016. No mais, cumpra-se o lá determinado. Intime-se. Mongaguá, 26 de setembro de 2016. - ADV: LUIS CARLOS SANTUCCI (OAB 104711/SP) Processo 0000409-95.2015.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.D.F. - Fica o defensor do acusado devidamente intimado a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1927 causa dos abusos sofridos. O comportamento desvirtuado da vítima, com sua sexualidade fortemente aflorada e a conclusão da equipe técnica do juízo também indicam ser a criança vítima de abuso sexual.Frise-se que indício é toda circunstância que, conhecida e provada por intermédio da qual, após racioc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4866 se. 6.2- Em havendo testemunhas de fora da comarca, desde já, expeçam-se as respectivas cartas precatórias, intimando-se as partes da expedição, com o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, se réu solto, e com o prazo de 20 (vinte) dias, se réu preso. 6.3- Havendo testemunhas não presenciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 300 JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1065/2018 Processo 0000364-03.2016.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Douglas de Castro Rodrigues - Vistos. Ante o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 898 Processo 0008072-36.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - André de Almeida Queiroz - Vistos. Ante a certidão de fls. 417, determino a destruição do objeto apreendido aos autos às fls. 21, nos termos do artigo 516, das NSCGJ, oficiando-se ao setor de objetos apreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2134 de indícios suficientes a atribuir a autoria ao acusado, comprovados os pressupostos processuais e condições de procedibilidade da ação, a revelar justa causa para exercício da ação penal proposta. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o próximo dia 29 de julho de 2015, às 16:00 horsa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 648 Processo 0007577-07.2014.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FRANCISCO CASSIANO ALVES FERREIRA e outro - Vistos. Indefiro o pleito e volto a reafirmar que as matérias alegadas tratam-se do mérito da demanda. Além do reconhecimento por fotografia ser plenamente aceito pela jurisprudên