Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2077 executado gerar os boletos através do link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniaria/ Os comprovantes de pagamento deverão ser juntados aos autos mensalmente pela defesa do executado. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 327556/SP), GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 147 se ao RGI de Ribeirão Pires-SP para que informe nos autos se os documentos de fls. 24/34 são suficientes para individualizar a parte do imóvel inscrito na Matrícula nº 41.419 objeto desta ação de usucapião, permitindo a abertura de nova matrícula em caso de procedência ou se, ao contrário, há nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3051 e a necessidade de se manter a custódia cautelar, como forma de se salvaguardar a ordem pública. A conduta do autuado é altamente reprovável e grave em concreto. Ela se revela nefasta, agride o meio social de forma ímpar, sendo antecedente lógico de crimes violentos, os quais, na maioria das vezes, ceifa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 175 em 26-7-2011) E ainda: “PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE ROL DE TESTEMUNHAS NA DEFESA PRELIMINAR. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA REQUERIDA APÓS A INSTRUÇÃO DO PROCESSO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ACUSADO QUE FOI ASSISTIDO POR DEFENSOR DATIVO EM TODOS OS AT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 461 dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3543 o caráter cautelar do presente (produção antecipada de prova), intime-se a advogada nomeada para participar da audiência designada nos autos sob nº 5111-73.2011, em que será ouvida a vítima por procedimento de depoimento especial no dia 05 de abril de 2021, às 13h30. A audiência realizar-se-á de manei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 824 variar de acordo com o modelo do aparelho). É possível que você, ao acessar a audiência virtual no dia e horário agendados, permaneça no lobby, aguardando o seu momento de ingresso. Assim que chegar o seu momento de participar da audiência, um servidor do Tribunal de Justiça irá autorizar a sua entrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1134 teleconferência (virtual). O Ministério Público, o(s) advogado(s) e a(s) testemunha(s) receberão convite via e-mail. Segue abaixo o link que explica como os envolvidos devem fazer para participar dessa audiência, bem como algumas considerações sobre o ato processual virtual: http://www.tjsp.jus.br/Dow

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2192 evidencie, de pronto e sem qualquer dúvida a respeito, a ilegalidade da prisão, seja pela presença de algum vício ou nulidade no procedimento, seja pela existência de prova inquestionável da inocência do acusado. A prisão se funda na prova da materialidade do fato e na existência de veementes indício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2037 momento em que, após o emprego da violência ou grave ameaça, o agente se apodera do bem e inverte a posse sobre o mesmo, perdendo a vítima sua disponibilidade, ainda que por fração de segundos. É desnecessário que o bem saia da esfera de vigilância da vítima ou que o agente se locuplete, como também