Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 935 311 Expedientes necessários. Iguatu, 27 de março de 2014. Josué de Sousa Lima Júnior - Juiz Substituto Titular.””- INT. DR(S). PROCURADOR VINICIUS SALES BERNARDO. COMARCA DE IGUATU 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU Juiz(a) Substituto : LUIS EDUARDO GIRÃO MOTA Diretor(a) de Secretaria: CÍCERO DA SILVA CAVALCANTE EXPEDIENTE nº 28/2014 em: Vinte e oito (28) de Março de 2014 OA

Publicações Judiciais ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ACR Nº 0025503-07.2006.404.7100/RS RECTE : JOACIR DE LIMA E SILVA ADVOGADO : Valdemir Pereira Campello RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00006 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0000257-95.2009.404.7005/PR RECTE : JEFERSON DA SILVA ADVOGADO RECDO : Defensoria Pública da União : MINISTÉRIO PÚBLICO FED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2086 Processo 1500044-85.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VIVIANE DE SOUZA ALVES - Ante o exposto, RATIFICO o teor da denúncia e REVOGO, com fundamento no artigo 89, § 3º da Lei 9.099/95, a suspensão condicional do processo concedida ao Réu VIVIANE DE SOUZA ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XVI • Edição 3639 • São Paulo, terça-feira, 29 de novembro de 2022 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0803/2022 Processo 0000423-54.2015.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Valdemir Aparecido Bornia - Fl. 226: Determino a destruição do coldre descrit

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 490 do apelante para tomar ciência da mencionada sentença condenatória. Entretanto, o meirinho não conseguiu realizar a referida intimação, pois o apelante estava em alto-mar exercendo a atividade pesqueira (certidão de fls. 52); III- Considerando as informações contidas de fls. 52, os autos foram encaminhados à Defensoria Pública do município de Curuçá/PA, que analisou a situação proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3464 • São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2022 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2022 Processo 0000099-20.2022.8.26.0027 (processo principal 1000488-22.2021.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Ralry Tadeu Rijo - Fundo de Investimento em Direitos Cred

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 487 apelante teve em seu desfavor uma condenação de 08 (oito) anos de reclusão e ao pagamento de 40 (quarenta) dias-multa, pela prática do crime de roubo qualificado (art. 157 § 2°, I, II do CPB) e considerando a grandeza da tarefa pública desempenhada pelo defensor no processo penal pode ser identificada no fato de esse ator jurídico lutar pela preservação da presunção de inocência e ser u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2 Práticas Abusivas - Guilherme Roberto Mallet Gonçalves - Telefonica Brasil S.A. - Valor do débito: R$ R$ 15.439,58 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) em 02/05/2022. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado: Por publicação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3509 • São Paulo, quinta-feira, 19 de maio de 2022 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2022 Processo 0000187-58.2022.8.26.0027 (processo principal 1000257-92.2021.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Seguro - Mbm Seguradora S/A - Ordalia Borba Dariva - Valor do débito: R$ 2.470,48 (DOI

Publicações Judiciais ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sabido, sendo denunciado em 18 de dezembro de 2009, nos autos do processo acima referido, pela prática, em tese, dos delitos previstos no art. 157, § 2º, inciso I, II e V, art. 334, caput, todos do Código Penal, e, ainda, no art. 12 da Lei n.º 6.368/76, INTIMADO, obedecido o prazo de 10 (dez) dias, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, por meio de defensor constituído, as alegações finais, por memorial, nos termos do parágrafo único do artigo 404 do Código de Processo Penal,