Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 dias . Remeta-se cópia de fl. 1.280. Ante a existência de falta disciplinar pendente de análise, indefiro o pedido defensivo de fl. 1.287. Intime-se. Distrito Federal, 14 de Novembro de 2014. BRUNO AIELO MACACARI JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00222012320108070015 - Execução Provisória - R: WELINTON DE MELO. Adv(s).: DF34653 - AFONSO LUCIANO AMANCIO JUNIOR. Concessão - Autos nº 00222012320

Caderno único ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de maio de 2015 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00002924620158070015 - Execução da Pena - R: BRUNO CALEBE SOARES SERPA GAMA. Adv(s).: DF32700 - CARLOS ROBERTO DE ARAUJO. Autorização - Autos nº 00002924620158070015 (Processo antigo nº 20150110013446) Decisão Autos nº 20150110013446 - -IPs nº 286/2013 - 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II) - Registro Criminal: 2015007440. DECISÃO - DEFERIMENTO D

Caderno único ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretor de Secretaria: Magno Barbosa de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão Nº 181323-2/12 - Carta de Guia - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF010773 - ADELITON ROCHA MALAQUIAS. R: WESLEY RODRIGUIS DA SILVA. Adv(s).: DF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1434 Grau. Benefício inerente aos presos em regime semiaberto. Exigência do cumprimento de 1/6 da pena que já possibilitaria a progressão ao regime aberto. Paciente preso no regime inicial intermediário e que não possui falta disciplinar ou sindicância em andamento, demonstrando bom comportamento, fazendo jus à benesse. Precede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 938 independentemente do cumprimento do lapso de 1/6 (um sexto), presentes as condições pessoais favoráveis, deve ser concedido, ao condenado em regime semiaberto, a autorização para o trabalho externo” (Superior Tribunal de Justiça, HC 118678/RS, Relator Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 16/06/2009, DJe 03/08/200

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00184282320178070015 - Agravo de Execução Penal - A: MICHAEL DENNER COELHO MACHADO. Adv(s).: DF37064 - JORDANA COSTA E SILVA, DF31472 - ROBERTA RONCHI FARIA. Outros - Certifico que, de ordem

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2012 Vara de Execuções Penais do DF Julgamento N° 00372950219968070015 - Execução da Pena - R: MARCELO MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF017130 JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO. Com Resolução do Mérito - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF Autos nº 00372950219968070015 (Processo antigo nº 3729596) Sentença Executado :

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 Despacho N° 00139333820148070015 - Execução da Pena - R: IVON DE MORAIS. Adv(s).: DF33396 - CAROLINA CUNHA DURÃES. Mero Expediente - Autos nº 00139333820148070015 (Processo antigo nº 20140110611050) Despacho Executado: IVON DE MORAIS, filho de Nao Consta e Maria Valdeci de Morais. Registro Criminal: 2014021376. Tendo em vista as informações trazidas aos autos pela defesa, oficie-se ao IML, com cóp

Caderno único ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 N° 01077933520108070015 - Execução da Pena - R: ITALO GUIMARAES ALVES. Adv(s).: DF012092 - DINALVA ALMEIDA COSTA DE JESUS. Homologação - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF Autos nº 01077933520108070015 (Processo antigo nº 20100112355054) Decisão Autos nº 20100112355054. Processos Apensos: 20110111533054. IP

Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de julho de 2011 N° 01065817620108070015 - Execução da Pena - R: FABLICIO JOSE MOREIRA. Adv(s).: DF018890 - ALERXANDRE FANÇA FEITOSA. Autorização - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF Autos nº 01065817620108070015 (Processo antigo nº 20100112286647) Decisão Autos nº 20100112286647 - -IPs nº 602/2008 - DRR - Delegacia de Repressão a Roubos -Regi