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definem tese segundo

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88 resultados encontrados para definem tese segundo - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/09/2016 - Pág. 2636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2636 pela quota-parte de despesas ordinárias e extraordinárias incidentes sobre o apartamento objeto deste instrumento, valendo os respectivos recibos como títulos executivos extrajudiciais, de conformidade com os permissivos termos do artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil [de 1973]. Em consequê

TJSP 23/04/2018 - Pág. 1778 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1778 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819

TJSP 14/12/2018 - Pág. 2594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2594 DA CEF NA DEMANDA. CONFIGURAÇÃO DE PRETENSÃO DE REANÁLISE DO JULGADO. AUSENTES AS HIPÓTESES CAPITULADAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,0

TJSP 15/09/2016 - Pág. 1916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1916 STF de 08/06/2016. - Advs: Erasmo Soares da Fonseca Junior (OAB: 249715/SP) - Jose Ronildo Canfild (OAB: 219359/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 0024639-12.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Volnei Hermoso e outro - Apelado: Santa Lima de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Piva Rodrig

TJSP 15/04/2019 - Pág. 2046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2046 Nº 2126639-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - Agravado: Casa Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro -

TJSP 08/04/2019 - Pág. 1708 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1708 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. ERROR IN PROCEDENDO DURANTE A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA DO FEITO. PROVA DOS FATOS QUE DEPENDE DE CONHECIMENTO ESPECIAL DE TÉCNICO. VERIFICADA A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA AFERIÇÃO DA NATUREZA E EXTENSÃO DOS VÍCIOS ALEGADOS. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE OFÍ

TJSP 25/06/2019 - Pág. 2339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2339 NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, QUE A PENSÃO FIXADA ERA A ADEQUADA E SUFICIENTE A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA ALIMENTADA. REDUÇÃO QUE JÁ FOI FEITA PELA CONSIDERAÇÃO DE NOVA PROLE E SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE ht

TJSP 18/10/2019 - Pág. 1765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1765 SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -

TJSP 16/07/2020 - Pág. 3040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3040 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063620-67.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elizete Lauer Ribeiro - Apelado: YASUDA MARÍTIMA SAÚDE SEGUROS - Magistrado(a) Rogé

TJSP 15/09/2016 - Pág. 1927 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1927 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS

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