97 resultados encontrados para deliberativo do programa - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CEFAST, 51 Morgana de Almeida Richa e a Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Gugel, Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, RESOLVE considerando a aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira; I - reconduzir o Excelentíssimo Senhor Ministro Breno Medeiros ao considerando o disposto no art. 58 do Regulamento do Programa de cargo de Diretor
Edição nº 14/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 Presidência PORTARIA GPR Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2010. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, inciso IV e § 2º, da Lei nº 8.935/94, bem como o contido no PA nº 647/2010, RESOLVE Art. 1º. Extinguir a delegação conferida ao Oficial Oziel Francisco de Sousa, a partir de 5 de janeiro de 2010, em vir
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33658 PORTARIA Nº 733/2018-GAB/PRES BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE nº 33.111 de 19.04.2016, a contar de 01.01.2015 e os dispostos na Lei nº 5.810/94. Considerando o Memorando nº 151/ADM/2018 de 07.02.2018 oriundo do Centro de Internação de Jovem Adulto Masculino-CIJAM, Parecer Juridico nº 55/2018
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1860 8 PORTARIA Nº 312/2018 Dispõe sobre pagamento referente a participação em Banca Examinadora de Monografia. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8500361-97.2017.8.06.0254, RESOLVE: Art. 1º Conceder o pagamento por participação em Banca Examinadora de Monograf
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 122 PROCESSO :1097696-54.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.J.O.F. ADVOGADO : 354800/SP - Anderson de Oliveira Dias Bicalho REQDO : J.G.M. VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1097698-24.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Reinaldo Luiz dos Santos ADVOGADO : 170378MG - Lucia Liberi
Edição nº 237/2017 ITENS CID/ CID-10 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 TIPIFICAÇÃO NOME DO APRESENTAÇÃO DOSAGEM DA MEDICAMENTO (Ex. comp., (Ex. 10 PATOLOGIA, ampolas, ml) mg, etc) SE CRÔNICA (C), SE GRAVE (G), SE INCURÁVEL (I) . POSOLOGIA (Ex. 1 comp. 2 x ao dia, 10 gotas ao dia, 1 ampola por dia) PERÍODO DE UTILIZAÇÃO (Ex. uso contínuo, por x meses, etc)) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 OBS. (Se necessário):________________________________________
DIÁRIO OFICIAL Nº 33600 87 Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA . PORTARIA N° 073/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 16 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a servidora LUCIENNE KARLA JOSINO DA COSTA ARNAUD, matrícula n0 57202433/1, ocupante do c argo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Gerente de Gestão de Pessoas -
Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Presidência PORTARIA GPR N. 1990 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e observando o contido no Processo Administrativo n. 21.042/2015, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores José de Anchieta Calixto , matrícula 310.386, Walmir Gomes de
Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 PORTARIAGPR2.819DE15DEDEZEMBRODE 2017. InstauraProcesso Administrativo Disciplinar. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar , e tendo em vista o contido no PA SEI 11.403/ 2017, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavordoservidorW.B.O.,matrícula312.618,em caráter sigiloso,para apu
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 546 56 Origem: Comarca de Maceió / 17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Classe e nº de origem: Mandado de Segurança nº 00322082320118020001 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante: Josenildo Vieira dos Santos Defensora: Karine Gonçalves Novaes Fonseca Agravado: Representante do Conselho Delibetarivo do Programa de