Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Presidência PORTARIA/GPR Nº 20, DE 09 DE JANEIRO DE 2012. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5º do artigo 51 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais – Pró-Saúde, bem como o contido no PA n. 4.562/2008: RESOLVE: Designar os servidores WANDA DE LO

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 Presidência PORTARIA GPR N. 1.100, DE 16 DE JUNHO DE 2016 . O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5º do artigo 51, do Regulamento Gral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - PRÓSAÚDE, bem como o contido no PA n. 4.562/2008, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir os Excelentíssi

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocupação irregular, desvio de finalidade, inadimplemento com os pagamentos das prestações da compra e venda ou por solicitação do beneficiário. § 1º O FAR, na qualidade de credor fiduciário, deverá reincluir o imóvel objeto de rescisão no PMCMV ou no programa habitacional que estiver vigente, destinando-o à aquisição por beneficiário a ser indicado conforme regras do correspondente programa. § 2º No caso da impossibilidade de adoção do procedimento previsto no § 1º, o FAR

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 131 Orientado (PNMPO), comparecendo à agencia do BANCO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, os SANTANDER, em sala especifica onde funciona esse programa bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira comercial "Prospera", para apresentar análise dos clientes contactados e (como por exemplo, o BANCO SANTANDER), os bancos de participar dos comit

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 100 renda. enquadrarem nos critérios exigidos pelo PNMPO e em No que diz respeito às suas características fundamentais, o conformidade com as Resoluções do Conselho Deliberativo do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat e do Conselho apresenta a metodologia baseada no relacionamento direto do Monet�

Caderno único ● 04/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de setembro de 2008 Presidência PORTARIA GPR N. 929, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, em observância ao disposto na Resolução nº 16/2006, do Conselho Nacional de Justiça, no artigo 6º e parágrafos do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno Administrativo, em sessão realizada dia 29 de agosto d

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Ocorrência ou de declaração do órgão de segurança pública dos estados ou do Distrito Federal; b) situação prevista no inciso II, mediante apresentação de decisão judicial ou cópia da petição inicial do Ministério Público que formaliza a ação penal; e c) situação prevista no inciso III, atestada pelo conselho deliberativo dos programas estaduais ou do Distrito Federal, de proteção a vítimas e testemunhas ou por documento emitido pelo conselho deliberativo do pro

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO Nº 30/2020 CONTRATO Nº 10/2018 PARTES: FASEPA E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (COSANPA), CNPJ N° 04.945.341/0001-90 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8394 08.122.1297.8338 Natureza da Despesa 339139 339139 339139 Fonte 0101 0101 0101 Fundamentação legal: Lei Feder

Diário Oficial ● 27/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33881 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 512, DE 24 DE MAIO DE 2019. Processo nº 237866/2019. OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação, e hospedagem de adolescentes, custodiados no CIAM/BELÉM, durante viagem ao município de XINGUARÁ/PA, no período de 02 a 05/06/2019. Programa de Trabalho 08.243.1443.8394 Projeto Atividade: 68.8394 Ação: 231208 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa

Diário Oficial ● 16/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2019 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 917, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Processo nº 435960/2019. OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BREU BRANCO/PA PERÍODO: 16/09/2019 a 17/09/2019. – (1,5) DIÁRIA SERVIDORES: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5896019/3, LUIZ CARLOS LOPES DAMASCENO, MONITOR, Matricula 5816157/6, JOSE GABRIEL FERREIRA SILVA, MONITOR, Mat