97 resultados encontrados para deliberativo do programa - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 342 22 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ROSÂNGELA BARBOSA TRINDADE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para substituir a Chefe de Secretaria Judicial da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, Sí
ANO CXXVII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.541 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, sexta-feira 19 de janeiro de 2018 72 Páginas Escola Técnica do SUS realizará inscrições para curso em oncologia O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/058/DVMC/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto HIPOCLORITO DE SÓDIO 1%, FRASCO 1 LITRO, marca HIPO MARINA, lote H1051, fab. 02/04/2014, val.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33494 71 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº. 1061/17 de 31 de outubro de 2017. Interromper, por motivo de superior interesse público, como preconiza o art.74 §2º da lei 5810/94-RJU, o gozo de férias do servidor ANDERSON FRANCISCO BENEVIDES FARIAS matrícula: 59190054/1, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 847/17, publicada no DOE N° 33453 de 06/09/2017, a contar de 18/10/2017. Ordenador Responsável: Simão Pedro Martins Bastos Protocolo: 246232 55465
Edição nº 61/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2013 JaquetRostirola eGeorge Lopes Leite.Aberta a sessão, o Senhor Presidentecomunicou que não haveria julgamento dos processos constantes da pauta da sessão do Conselho Especial (função administrativa), convocada para esta data, por falta de tempo hábil,tendo em vista que, na Sessão do Tribunal Pleno,ocorrida hoje, com início às 13h30min, julgou-se a regulamentação da Lei 12.782/2013, e, após, foi
d) tratamento fisioterápico; e) tratamento fonoaudiológico; f) tratamento psicológico; g) acupuntura; h) terapia ocupacional; i) orientação nutricional; j) outras a critério da Administração e de acordo com as disponibilidades financeiras. II – assistência odontológica: a) consultas eletivas e de emergência; b) meios complementares de diagnóstico; c) tratamento em clínica geral e nas áreas de dentística, odontopediatria, endodontia, periodontia, cirurgia e prótese; d) outras a
DIÁRIO OFICIAL Nº 33559 51 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5935970/ 1 SERVIDOR: SAVIO RICARDO BARROS FERREIRA CARGO: MONITOR- MATRICULA: 5926813/ 1 SERVIDOR: JONIELSON NASCIMENTO SILVA CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5933160/ 1 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: BRAGANÇA /PA PERIÓDO DE VIAGEM: 01/03/2018 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 279483 PORTARIA: 112- DO DIA 08/02/2018 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar
2710/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 6 acordo com o Ato TRT-GP nº 425/2013, considerando o contido na Proposta de Concessão de Diárias da Coordenadoria de Engenharia de Manutenção nº 050/2019 (PROAD nº 7.624/2019), RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Edno Antônio da Silva, Requisitado, lotado na Seção de Manutenção/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 29/04/2019, à cidade de Nazaré
Edição nº 114/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de junho de 2015 da
Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 Presidente ATA Ata da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 25 de maio de 2018, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Mario Machado Viera Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias,