Diário Oficial ● 25/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33485  45 Quarta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2017 Valor global do termo: R$ 129.494,40(cento e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) Contratado: KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALÍMENTICIOS; CNPJ: 22.656.435/0001-21; Endereço: Rua Leopoldo Teixeira, lote 66, bairro Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-025 .Ordenador de Despesa: SIMÃO BASTOS/ PRESIDENTE - FASEPA Protocolo: 240531 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 1349, 24

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Órteses/próteses e equipamentos não cirúrgicos Valor de referência para locação por 10 dias (R$) Valor do auxílio de 80% para locação (R$) Valor de Valor do auxílio referência de 80% para para aquisição aquisição (R$) (R$) Cadeira de rodas 40,00 32,00 2.900,00 2.320,00 Aparelho auditivo 50,00 40,00 3.900,00 3.120,00 Colete ortopédico 15,00 12,00 800,00 640,00 Próte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 962 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034476-44.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: FERTIPAR FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA Advogado(s): LUCIANO GIACOMET AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 459 Destaca que a conduta do Fisco acaba por violar as normas instituidores do DESENVOLVE, na medida em que “acaba por dificultar ainda mais as indústrias aderentes do Programa, impondo-lhes obrigações adicionais, gravosas e retroativas”. Por fim, quanto ao pedido subsidiário, sustenta que não há previsão legal para aplicação de multa à conduta autuada pelo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) consultas eletivas e de emergência; b) meios complementares de diagnóstico; c) tratamento em clínica geral e nas áreas de dentística, odontopediatria, endodontia, periodontia, cirurgia e prótese; d) outras a critério da Administração e de acordo com as disponibilidades financeiras. III – assistência social: a) programas e auxílios, vinculados à saúde, condicionados à existência de recursos, aprovados pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social. Parágrafo único. Benefícios com

Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 87 Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS- 622- DO DIA 24/11/2020 OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais com Serviço Pessoa Jurídica, para atender a GPAT, na manutenção de equipamentos de refrigeração (PROC.975733/2020-Mem 46/2020). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.122.1297.8338 PROJETO ATIVIDADE: 68-8338 - AÇÃO: 183297 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DES

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Altera a redação do art. 46 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000, que trata da tabela de referência e valores de auxílio para o reembolso de órteses, próteses e equipamentos médicos não cirúrgicos. O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BENEFÍCIOS SOCIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - PRÓ-SAÚDE, no uso das atribuições

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Presidência DELIBERAÇÃO 9 DE 2 DE AGOSTO DE 2017 Acrescenta os arts. 19-A e 19-B ao Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000. O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BENEFÍCIOS SOCIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - PRÓ-SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 12 e 52 do Regulamento Geral do Programa, tendo em vista a

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Presidência PORTARIA GPR 2520 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera dispositivos da Portaria GPR 1877 de 24 de setembro de 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como o contido no PA SEI n. 0021810/2018, RESOLVE: Art. 1 º Alterar o caput do art. 1º e o art. 2º da Portaria GPR 1877 de 24 de setembro de 2018,

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 17 CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de continuidade da prestação jurisdicional, atividade típica do Poder Judiciário e fundamento de caráter constitucional (art.93, inciso XII), que traduz a prevalência do interesse público e, ainda, a necessidade de serviço frente à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém; CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº PA-OFI-2019/040