Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 57190023/4; PERÍODO: 09 a 10/02/2021; Quantidade de diárias: 1,5 MANOEL SERGIO BORGES; CARGO: Motorista; MAT: 5807239/2; PERÍODO: 09 a 10/02/2021; Quantidade de diárias: 1,5 ALUÍZIO TORRES Diretor de administração e Finanças Protocolo: 625870 . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA PORTARIA . PORTARIA Nº. 088 DE 05 DE FEVER

Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33357  59 Quarta-feira, 19 DE ABRIL DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº001/2017/SEJUDH /COORD. DE PROTEÇÃO À VÍTIMA/CONDEL/PROVITA DE 12 DE ABRIL DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o nome dos membros Titulares e Suplente do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes – Provita/Pa. Órg�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2857 900 Sara Dayanne Vécio Lemos de Oliveira (OAB 16148/AL) 2º Vara de Penedo / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0676/2021 ADV: SÓSTENES AUGUSTO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 10170/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/ AL), ADV: NA

Diário Oficial ● 06/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33817 Quarta-feira, 06 DE MARÇO DE 2019 FÉRIAS . PORTARIA N°369/19-DAF/GRH 01 de março de 2019 CONCEDER,de acordo com o art.74 da Lei 5.810, de 24.01.94,30 (trinta) dias de férias consecutivos,aos servidores abaixo relacionados: 01 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HUGO ROGÉRIO SARMANHO BARRA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Alan Jone Silva da Costa 17/18 01/04/2019 30/04/2019 ERRATA Andre Luis Lima Cavalcan

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 RESENHA 67/2019 SEJUDH – PROCON/PA O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados. PAD. : Nº 15.001.001.18-0012121 RECLAMADO: ASSURANT SEGURADORA S.A. O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 22.01.2018; II. No período de 01/06/2020 a 30/05/2022 com ônus para o órgão de destino, conforme o Decreto Estadual nº 795/2020 de 29.05.2020. Ordenador: DARLEY ANTONIO MARTINS BARROS Presidente da FASEPA em Exercício Protocolo: 603567 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 FÉRIAS . Portaria n°756/2020 de 17 de novembro 2020 EXCLUIR da Portaria nº704/20 publicada no DOE 34394 de 04/11/2020, a servidora abaixo relacionada: NOME Laurijane Monteiro Mont

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

são vedados aos Juizados Especiais Federais. Precedente: TRF-2, CC 201400001047932/RJ. Nesse sentido o seguinte julgado: PROCESSUAL.CIVIL. ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE ATOADMINISTRATIVO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL COMUM. INCIDÊNCIA DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 3º , PARÁGRAFO 1º , DA LEI 10.259 /2001. 1. Dispõe o art. 3º , parágrafo 1º ,da Lei n. 10.259 /2001 que é vedado ao Juizado Especial Federal o processamento e julgamento de causas tendentes à "anulação ou cancela

Diário Oficial ● 06/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34028 Quarta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 de 01.01.2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94. Considerando a PORTARIA Nº 1220/2018 – DOE n° 33739 de 13.11.18, julgamento de 20.03.2018, Relatório Final da CPAD 6 de 01.03.2018, despachos do Presidente da FASEPA de 20.03.2018, da ASPAD de 15.10.2019 e do Presidente da FASEPA de 17.10.2019; R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR com fulcro no art. 199, a instauração de Processo Administrativo DisciplinarPAD n�

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 83 Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº. 505 DE 03 DE ABRIL DE 2019-RESOLVE: I – EXCLUIR do servidor LUIZ GUILHERME MORAES DE MENEZES, matrícula nº5234204/4, ocupante do cargo MONITOR, lotado na Unidade de Atendimento Socioeducativo Ananindeua – UASE ANANINDEUA, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, a partir de 25/03/2019. II – CONCEDER ao (a) servidor (a) REGINA CELIA MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 5898469, ocupante do cargo ASSISTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 4128 bem como a imediata retirada de seu nome dos cadastros do SCPC e SERASA, referentes a tais dívidas, sob pena de multa diária no montante de R$ 1.000,00 (mil reais). No mérito, pleiteou a total procedência do pedido para tornar definitivos os efeitos da tutela e, assim, desconstituir o contrato de finan